TJSP 12/03/2021 - Pág. 1809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
1809
Kimiko Watanabe - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 28 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2109268-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Rosa Kimiko
Watanabe - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 360-387. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) - Isabella
Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2109268-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Rosa Kimiko
Watanabe - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às
fls. 308-358 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 5 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2109268-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Rosa Kimiko
Watanabe - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls.
396-401 (reiterado às fls. 410-416). Int. São Paulo, 5 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) - Isabella Mariana
Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2109268-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Rosa Kimiko
Watanabe - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 389394 (reiterado às fls. 403-408). - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) - Isabella
Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2139914-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravado:
Josafá de Santana Nascimento - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por fim, ante o posicionamento adotado
pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no
inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Clei Amauri Muniz (OAB:
22732/SP) - Caio Cruzera Setti (OAB: 184079E/SP) - Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Maurilio Pires Carneiro
(OAB: 140771/SP) - Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2139914-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravado:
Josafá de Santana Nascimento - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admito, pois, o recurso especial de
fls. 79-83 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 9 de março de 2021 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Caio Cruzera Setti (OAB: 184079E/SP) - Luiz Antonio
Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB:
27415/CE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2142137-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Agravada: Maria do Carmo Claudio Ferreira - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Mariane Streisky
Bittencourt (OAB: 58367/PR) - Antonio Joaquim Ferreira (OAB: 270186/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2142137-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Agravada: Maria do Carmo Claudio Ferreira - Admito, pois, o recurso especial de fls. 36-43 com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
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