Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1304 652 - 0047124-84.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sea Transbrasil Agência Marítima Ltda - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) Advogado: Ricardo Luis Bertolotti Ferreira (OAB: 80716/SP) 653 - 0503194-91.2007.8.26.0361

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 573 Paulo, 5 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0700274-77.2013.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 669 intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0000749-87.1995.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 548 6 de setembro de 2013. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP) (Procurador) - Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0517263-57.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 805 Municipal de Mococa - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Mococa - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) 696 - 0088084-60.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1070 279 - 0042482-06.2000.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Socinco Soc. Imob Com Ltda - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) 280 - 0075726-07.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1306 691 - 0007951-29.1995.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Digirede Informatica Ltda (E outros(as)) - Apelado: Israel Arnon Schreiber - Apelado: Jean Schreiber Advogada: Domitilia Duarte Alves (OAB: 174080/SP) - Advogada: Sylvia Pereira Bueno For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 575 Nilson Barbosa Horta - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P. e intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1048 617 - 0014411-25.2004.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Helene Juliette Marcelle Hanson - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) 618 - 0500549-56.2005.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 652 Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0000909-44.1997.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Marcos Antonio dos Santos - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE