TJSP 09/11/2020 - Pág. 79 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
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as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização. Int. - ADV: DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP),
FABIANE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 315266/SP)
Processo 0051802-67.2019.8.26.0100 (processo principal 1109085-65.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sold Representação Comercial e Negócios Ltda. - Decreto a penhora da quantia depositada. Intime-se o
devedor por carta com AR. Escoado o prazo do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, expeça-se guia de levantamento em
favor do exequente. - ADV: WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP)
Processo 0052613-95.2017.8.26.0100 (processo principal 0061152-92.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Barrattur Transportadora Ltda - WTorre Engenharia e Construção S/A - Quality Bus Comércio de
Veículos Ltda - Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias;
ou, informar sua atual fase. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA
(OAB 123546/SP)
Processo 0062284-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1031289-32.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Newwayco Ltda. - Aguarde-se no
arquivo o cumprimento da decisão de fls.59. - ADV: MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS (OAB 251901/SP), SILVIA CRISTINA
VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP), ALINE HUNGARO CUNHA (OAB 275420/SP), VITO ANTONIO BOCCUZZI NETO (OAB
99628/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP)
Processo 0066442-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1001892-59.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Jeferson Gomes Campos - Defiro a pesquisa
de bens do executado, via Infojud. Se positiva a resposta, anote-se o sigilo do processo, ficando o resultado à disposição das
partes por trinta dias. Vencido o prazo, desentranhe-se a declaração e levante-se o sigilo. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP)
Processo 0068076-09.2019.8.26.0100 (processo principal 1068333-85.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Maritime Service Line UK Ltd. - Maga Logística Ltda. - Indefiro pesquisa INFOJUD porque declaração
de imposto de renda de pessoa jurídica não se presta a localizar ativos. Tendo em vista as tentativas já realizadas de bloqueio
de ativos financeiros e veículos, comprove o credor, em quinze dias, que realizou pesquisa de imóveis em nome do devedor.
Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 0069016-71.2019.8.26.0100 (processo principal 1035509-78.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Salamandra Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. - Ante o certificado retro,
julgo extinto o incidente. Dê-se baixa e ao arquivo. - ADV: CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP)
Processo 0069564-96.2019.8.26.0100 (processo principal 1083038-54.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Alexandre Dias Ferraz - Ciência aos
interessados do desbloqueio efetuado via SISBAJUD. - ADV: PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), ADILSON BERGAMO
JUNIOR (OAB 182988/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 235124/SP), JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP)
Processo 0070809-45.2019.8.26.0100 (processo principal 1116464-96.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bankpar S/A - Fls.41/42: indefiro nova tentativa de bloqueio, pois a ordem de fls.35/36 foi realizada
com a raiz do CNPJ da devedora, abrangendo a matriz e todas as filiais. Indefiro também pesquisa INFOJUD porque declaração
de imposto de renda de pessoa jurídica não se presta a localizar ativos. Tendo em vista as tentativas já realizadas de bloqueio
de ativos financeiros e veículos, comprove o credor, em quinze dias, que realizou pesquisa de imóveis em nome da devedora.
Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0072038-40.2019.8.26.0100 (processo principal 1122243-27.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Lanchonete Amigos da São João Ltda-me - Condomínio Edifício Guanabara - Fls.22: anote-se a penhora no rosto dos autos.
Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA DE FATIMA PORTO CORREIA (OAB 205967/SP), ADRIANO DE
MORAES (OAB 287942/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 0075570-56.2018.8.26.0100 (processo principal 1015976-31.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Defiro a pesquisa de bens da executada, via Infojud. Se positiva a resposta,
anote-se o sigilo do processo, ficando o resultado à disposição das partes por trinta dias. Vencido o prazo, desentranhe-se a
declaração e levante-se o sigilo. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0078653-46.2019.8.26.0100 (processo principal 1120868-93.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - DUNIA RAZZAK HAJAR e outros - Fls.100/101 e
104/105: reporto a credora à decisão de fls.79, observando que a curadora especial indicada a fls.99 dos autos principais não
tinha poderes para representar os devedores, pois sequer haviam sido citados, conforme certidão de fls.101 daqueles autos.
Aguarde-se no arquivo a comprovação do recolhimento da taxa de publicação do edital. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0091095-78.2018.8.26.0100 (processo principal 1111337-80.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - C.M.M.M.S.A. - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Silvio Francisco Morillo Coromina - BBOINVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Considerando que estes autos constam indevidamente conclusos na
planilha MOVJUD de Outubro de 2020, deverá a serventia, com urgência, proceder as anotações necessárias junto ao sistema,
bem como solicitar ao setor responsável a retificação da movimentação para correção do erro. Int. - ADV: FLAVIANE BATISTA
DA SILVA DOS SANTOS (OAB 270867/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CLAUDINEIA MONTEIRO (OAB
244589/SP), MARIO PAES LANDIM (OAB 127956/SP), MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA (OAB 177321/
SP)
Processo 0091095-78.2018.8.26.0100 (processo principal 1111337-80.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - C.M.M.M.S.A. - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Silvio Francisco Morillo Coromina - BBOINVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Ciência à parte solicitante da disponibilização da impressão do(s) ofício(s)
expedido(s), comprovando o protocolo no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO PAES LANDIM (OAB 127956/SP), FLAVIANE
BATISTA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 270867/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CLAUDINEIA MONTEIRO
(OAB 244589/SP), MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA (OAB 177321/SP)
Processo 1002910-69.2013.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º