TJSP 17/09/2020 - Pág. 181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
181
0030111-69.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Willian Rafael Americo;
0030112-54.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001080-70.2011.8.26.0590; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Wagner de Moraes Pereira;
0030114-24.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522437-44.2019.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Michael Franca Rocha;
0030271-94.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001847-72.2014.8.26.0543; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: R.
F.;
0030273-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000212186.2019.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: José Neto de Carvalho;
0030274-49.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000689-91.2012.8.26.0037; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Josias Messalira;
0030276-19.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000195616.2018.8.26.0521; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Washington Benedito Ramalho; Paciente: William Correia de
Campos;
0030278-86.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500005-72.2019.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: A. C. de O. J.;
0030280-56.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001786-84.2015.8.26.0114; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Fabio
Francisco de Melo Santana;
0030281-41.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501935-85.2019.8.26.0567; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Impette/Pacient: Diego Barbosa;
0030282-26.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000192-24.2002.8.26.0071; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Wagner Francisco de Paula;
0030284-93.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002297-66.2015.8.26.0062; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Heitor Felippe;
0030285-78.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Guilherme Tadeu Colombo da Silva;
0030286-63.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005479-37.2016.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Bruno Darlan Clemente Torres;
0030287-48.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001886-46.2017.8.26.0452; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. P. da S.;
Paciente: I. V. de O.;
0030288-33.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0019796-56.2016.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient:
Mateus Rodrigo Bernardo Ramos;
0030289-18.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Ação : Execução da Pena;
Nº origem: 7024021-44.1995.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Marcelo Pereira de Carvalho;
0030290-03.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7003743-79.2019.8.26.0050; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Alexandre Fernado Leite; Paciente: Isaias Franco dos Santos;
0030291-85.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000655-64.2014.8.26.0161; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Wellington Pereira Lima;
0030292-70.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
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