TJSP 17/09/2020 - Pág. 180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
180
Município de Valentim Gentil);
0029571-21.2020.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Osasco; Nº origem:
38.0531.0000269/2019-3; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos;
Representado: Rogerio Lins Wanderley (Prefeito do Município de Osasco);
0029572-06.2020.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Osasco; Nº origem:
38.0531.0000259/2019-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos;
Representado: Rogerio Lins Wanderley (Prefeito do Município de Osasco);
0029573-88.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Cosmópolis;
Vara: Vara Única; Nº origem: 38.0531.0000294/2019-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: José Pivatto (Prefeito
do Município de Cosmópolis);
0029574-73.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Marília; Nº
origem: 38.0716.0002757/2018-4; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Daniel Alonso (Prefeito do Município de
Marília);
0029575-58.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Lençóis Paulista;
Nº origem: 38.0531.0000027/2019-3; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: A. P. de L. ( do M. de L. P.;
0029576-43.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Campo Limpo
Paulista; Nº origem: 38.0531.0000208/2018-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Roberto Antonio Japim de
Andrade (Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista);
0029577-28.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Vinhedo; Nº
origem: 38.0531.0000337/2018-3; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Jaime Cesar da Cruz (Prefeito do Município
de Vinhedo);
0029578-13.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Guarujá; Nº
origem: 38.0531.0000517/2019-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Valter Suman (Prefeito do Município de
Guarujá);
0029579-95.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Porto Feliz; Nº
origem: 38.0531.0000250/2019-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Antonio Cássio Habice Prado (Prefeito do
Município de Porto Feliz);
0029580-80.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: São José do Rio
Preto; Nº origem: 38.0531.0000478/2019-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Paulo Ricardo Beolchi de Lucas
(Prefeito do Município de Cedral);
0029581-65.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Iguape; Nº
origem: 38.0531.0000008/2020-4; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Wilson Almeida Lima (Prefeito do Município
de Iguape);
0029582-50.2020.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Itapecerica da Serra;
Nº origem: 38.0531.000014/2019-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Francisco Alves da Silva; Advogado:
Romeu Gallucci Marçal (OAB: 195627/SP); Representado: Ayres Scorsatto (Prefeito do Município de Juquitiba);
0029586-87.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Macaubal; Nº
origem: 38.0531.0000028/2019-8; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: C. G. M. ( do M. de U. P.;
0029588-57.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Guarujá; Nº
origem: 38.0531.0000320/2019-6; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Valter Suman (Prefeito do Município de
Guarujá);
0029591-12.2020.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Bernardo
do Campo; Nº origem: 38.0531.0000058/2019-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Waldir Perrotti;
Representado: Orlando Morando Junior (Prefeito do Município de São Bernardo do Campo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2020
0030106-47.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006403-82.2014.8.26.0296; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Daniel
Guedes Pinto;
0030108-17.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000764-38.2013.8.26.0024; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Bruno Rafael dos Santos;
0030110-84.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005756-03.2019.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Marcolino Aquino de Castro;
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