TJSP 17/06/2020 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
2693
pesquisas, conforme extrato(s) que segue(m). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1038824-24.2018.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Andre Luiz Ramirez - Paulo Cesar de Mate e outros - Vistos. Fls. 73: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 1039322-86.2019.8.26.0602 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Luiz Claudio D Auria Junior - Eliane do Carmo Mossolino D Auria - Condomínio Quality Place - Vistos. Recebo a apelação nos termos do artigo 1012 do CPC.
À parte contrária para apresentação de contrarrazões. Intime-se. - ADV: CINTIA ZAPAROLI ROSA GROSSO (OAB 163900/SP),
VANESSA SENTEIO SMITH SOUZA (OAB 176133/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA (OAB 409972/SP)
Processo 1039533-25.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei Rodrigues
Ruiz - Anderson Albertoni Pires - - Adriana de Souza Corrêa - Decio Correa de Lara - - Marlene de Souza Corrêa - Vistos.
Efetue-se a pesquisa de endereço pelo Bacenjud. Aguarde-se a resposta. Int. - ADV: JOSE MARIA DE MORAES JUNIOR (OAB
87857/SP)
Processo 1039533-25.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei Rodrigues
Ruiz - Anderson Albertoni Pires - - Adriana de Souza Corrêa - Decio Correa de Lara - - Marlene de Souza Corrêa - Requerente:
Ciência dos endereços obtidos pela pesquisa através do Bacenjud, conforme extrato(s) que segue(m). - ADV: JOSE MARIA DE
MORAES JUNIOR (OAB 87857/SP)
Processo 1040388-72.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Zurich Minas Brasil Seguros
S/A - Cristiane Leonardo de Barros - NATALIA CONSERVANI GARCIA - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - Liberty
Seguros S/A - Requerente(s)/exequente(s): Para expedição de carta registrada unipaginada com AR digital, é necessário o
recolhimento de R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FDT. Código 120-1 para cada requerido/executado, conforme Provimento CSM nº 2.516/2019. - ADV: CASSIANE APARECIDA
DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA
GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1041202-16.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal
da Raposo - Nelson Telo Reis - O autor está a apresentar planilhas de cálculo atualizadas a cada mês e penhora do imóvel.
Ocorre que para deferimento existem algumas irregularidades a serem sanadas sob pena de nulidade futura e perda de tempo
processual. Primeiramente o A.R. de citação fora recebido por terceiro e a citação deve ser obrigatoriamente pessoal (fls. 69).
Sem embargo do acima, embora apresente o exequente uma escritura de doação para o executado (fls. 91/94), na matrícula
do imóvel não consta averbação deste ato, o que impossibilita a penhora via sistema Arisp. Posto isto, deverá o exequente
se manifestar com o fim de sanar as irregularidades ora apontadas. Após manifestação, tornem. - ADV: BIANCA CRISTINA
WERLOGER GRAMS ZALLA (OAB 313033/SP)
Processo 1043026-44.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luana
Cristina Farias Coppe - MICHELLE RANGON COMÉRCIO DE VEÍCULOS (Rhua Veículos) - Vistos. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, encaminhando-se à Câmara competente. Intime-se. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/
SP), NELSON PEDROZO DA SILVA JUNIOR (OAB 152357/SP)
Processo 1045085-68.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Caroline Machado Rodrigues
da Rocha - Empreendimento Kasteel Spe Ltda - - Jorge Felicio Portela Leite - - HSH - Construtora & I Ncorporadora Ltda Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre prosseguimento do feito, diante dos ARs. Negativos. - ADV: VANDERLEI
CARDOSO JUVENCIO (OAB 351690/SP)
Processo 1045085-68.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Caroline Machado Rodrigues
da Rocha - Empreendimento Kasteel Spe Ltda - - Jorge Felicio Portela Leite - - HSH - Construtora & I Ncorporadora Ltda Vistos. Efetue-se a pesquisa de endereço conforme requerido. Aguarde-se a resposta. Int. - ADV: VANDERLEI CARDOSO
JUVENCIO (OAB 351690/SP)
Processo 1045085-68.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Caroline Machado Rodrigues
da Rocha - Empreendimento Kasteel Spe Ltda - - Jorge Felicio Portela Leite - - HSH - Construtora & I Ncorporadora Ltda Requerente: Ciência dos endereços obtidos pela pesquisa através do Bacenjud e Infojud, sendo negativo o resultado pelo
Renajud, conforme extrato(s) que segue(m). - ADV: VANDERLEI CARDOSO JUVENCIO (OAB 351690/SP)
Processo 1045107-97.2017.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Erivaldo Franca de Lira - Vistos. Fls. 126/128: Primeiramente, deverá o autor cumprir a determinação de fls.
102, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1047092-33.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Simone Alves de Oliveira Machado - Requerente(s)/exequente(s): Para expedição de mandado, é necessário
o recolhimento/complemento de diligência(s) no valor de 3 UFESPs para cada requerido/executado, conforme Provimento CG nº
28/2014. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1047206-69.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tacidis Jefferson da Silva - Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A - Ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou
digam se concordam com o julgamento antecipado da lide, ou se têm interesse na realização de audiência. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1048019-60.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - HYDRO ALUMÍNIO ACRO S.A.
- CCM COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA (HIGH ENERGY - HE ENERGIA) - Vistos. 1. Cite-se a executada,
para pagamento em três dias, sob pena de penhora (artigo 652, caput e § 2º do CPC), restando fixado honorários advocatícios,
para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal,
a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). 2. Advirta-se, também, a executada, que,
independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de quinze dias a contar da data da juntada aos autos do
mandado de citação, na forma do artigo 738 do CPC. 3. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo
o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado,
poderá requerer seja admitido o pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e
juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Advirta-se, ainda, que, caso a medida seja deferida, e não haja pagamento regular, de
plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a
incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a vedação de oposição de embargos (art.
745-A do CPC). 5. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios previstos no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC. 6. Expeça-se carta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º