TJSP 12/03/2020 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
3404
última, para todos os fins (fls. 128). Tendo em vista a implantação do sistema digital de precatórios, para a correta formação do
incidente eletrônico de precatórios/RPV, assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta
decisão, deverá a parte interessada observar o Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017 O Guia
Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos “Incidentes Eletrônicos de Requisitórios - Precatórios/
RPV” se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido “Peticionamento
Eletrônico”, no título - “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) - Petição Diversa no
Incidente de Requisitório”, ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: GLAUBER ROGERIO
DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 0000408-06.2020.8.26.0223 (processo principal 1008357-06.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andrey Rodrigues Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
- Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo a conta de liquidação desta
última, para todos os fins (fls. 81). Tendo em vista a implantação do sistema digital de precatórios, para a correta formação do
incidente eletrônico de precatórios/RPV, assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta
decisão, deverá a parte interessada observar o Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017 O Guia
Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos “Incidentes Eletrônicos de Requisitórios - Precatórios/
RPV” se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido “Peticionamento
Eletrônico”, no título - “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) - Petição Diversa no
Incidente de Requisitório”, ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: MONICA DERRA DIB
DAUD (OAB 86294/SP), GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP)
Processo 0000450-89.2019.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Glauber Rogerio
do Nascimento Souto - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GLAUBER ROGERIO
DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP)
Processo 0000485-15.2020.8.26.0223 (processo principal 1006360-17.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - João Mendes Brazao - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. À vista
da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo a conta de liquidação desta última, para
todos os fins (fls. 37). Tendo em vista a implantação do sistema digital de precatórios, para a correta formação do incidente
eletrônico de precatórios/RPV, assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão,
deverá a parte interessada observar o Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017 O Guia Rápido
de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos “Incidentes Eletrônicos de Requisitórios - Precatórios/RPV” se
encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido “Peticionamento Eletrônico”,
no título - “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) - Petição Diversa no Incidente de
Requisitório”, ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB 316036/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/
SP)
Processo 0001725-39.2020.8.26.0223 (processo principal 0016694-26.2001.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Maria Silvia de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Providencie
o requerente a diligência concernente à condução do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias. Com o recolhimento,
intime-se a Fazenda para, querendo, impugnar a execução, em 30 (trinta) dias. - ADV: MARIA SILVIA DE OLIVEIRA (OAB
90784/SP)
Processo 0001730-61.2020.8.26.0223 (processo principal 1000235-33.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Sobral Empreendimentos e Participações Ltda - - Arthur Albino dos Reis - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Intime-se a Fazenda para, querendo, impugnar a execução, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP)
Processo 0001808-55.2020.8.26.0223 (processo principal 1006238-72.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - EVELYN DOS SANTOS BARBOZA NASCIMENTO - - ROSINEIDE DOS SANTOS BARBOZA
NASCIMENTO - - LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO - - MAYARA DOS SANTOS BARBOZA NASCIMENTO - - LARISSA
DOS SANTOS BARBOZA NASCIMENTO - - ROSINEIDE DOS SANTOS BARBOZA NASCIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARUJÁ - Intime-se a Fazenda para, querendo, impugnar a execução, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PAULO
FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP), MONICA DERRA DIB DAUD (OAB 86294/SP)
Processo 0001810-25.2020.8.26.0223 (processo principal 1001346-18.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - FOEDELLONE SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Intime-se a
Fazenda para, querendo, impugnar a execução, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB
257117/SP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)
Processo 0001811-10.2020.8.26.0223 (processo principal 1001346-18.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Claudio Antonio dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Intime-se a executada
para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte executada poderá apresentar
impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos dos
arts. 536, § 4º e 525, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP),
REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), CLAUDIO CRISTOVAO DA SILVA (OAB 274011/SP)
Processo 0002603-95.2019.8.26.0223/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - CELIA GONÇALVES SILVA
DE SOUZA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 0002728-97.2018.8.26.0223 (processo principal 1000113-88.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Laiz de Campos Silvado - Prefeitura Municipal do Guaruja - Vistos. Intimese a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV:
MONICA DERRA DIB DAUD (OAB 86294/SP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)
Processo 0002729-82.2018.8.26.0223/10 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Everaldo da
Silva Andrade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
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