Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 3419 contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP) Processo 0020470-39.1998.8.26.0223 (223.01.1998.020470) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Guaruja - Sucar Engenharia e Const Ltda - - Myrian Koyek Varnovitzky - 3824/1998

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1203 Defeito, nulidade ou anulação - Deborah Kerr - - Huguette Marques Kerr - - Giselle Marques Kerr Falvino - - Roger Marques Kerr - Marisa de Martino Oliveira - Vistos. Manifeste-se o credor sobre a petição e documentos de págs.282/325. Intime-se. - ADV: IDENI FERREIRA PIÃO (OAB 368610/SP), AUGUSTO RIBEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE GUARATINGUETÁ Reqte: HELIO CESAR DAS CHAGAS Advogado: ANA CRISTINA CARVALHO (OAB 260493/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ Nº de ordem cronológica: 9/2021 Processo: 0479978-52.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0013707-45.2009.8.26.0220/0008 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE GUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 3973 por via inadequada, reiterando as razões do recurso anterior. Embargos de declaração rejeitados”.Anote-se, ainda, ser inviável confirmação de liminar que foi indeferida.REJEITO, pois, os embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: MONICA DERRA DIB DAUD (OAB 86294/SP), GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 2785 jurisdição sem que fosse objeto de recurso, pelo que nada a prover.Intime-se. Publique-se. Ciência ao MP. Guarujá, data supra. ALEXANDRE DAS NEVES, JUIZ DE DIREITO - Advogados: GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO - OAB/SP nº.:258147; Processo nº.: 223.01.2011.017017-0/000000-000 - Controle nº.: 000622/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3408 Processo 1001816-20.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CRISTINA PEREIRA DOMINGOS DOS SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não sendo caso de aplicação dos arts. 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil, e não se revestindo, a controvérsia, de maior co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6473 E. Tribunal de Justiça - Decisão mantida - Negado provimento ao recurso” (Relator(a): Rubens Rihl; Comarca: Piedade; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 15/07/2014; Data de registro: 15/07/2014).Em face do exposto, com fundamento no art. 300, caput e parágrafos do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4793 Celia Maria Abranches - Vistos. Diante inércia certificada na pág. 27 , homologo o cálculo apresentado pela parte credora (pág. 21). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 Requerido:ELIDIO MAGALHÃES TEIXEIRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:223.01.2012.020921 Nº ORDEM:04.02.2012/002743 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:CASAMENTO REQUERENTE:J. B. D. P. P. ADVOGADO:302048/SP - EVERTON SANT’ANA Requerido:P. A. D. P. P. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:223.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 REQDO : ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003893-02.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : 338180/SP - Higino de Oliveira Rodrigues REQDO : ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR