TJSP 08/11/2019 - Pág. 1350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
1350
de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 2 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Evanir Barros - Leo Costa
Ramos - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9179054-65.2003.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Ruth Pereira (E outros(as)) - Embargdo: Adelia de Castro
Santos - Embargdo: Alice Prado de Souza - Embargdo: Amarilda Aparecida Brandao de Almeida - Embargdo: Amildes Alves
Ribeiro - Embargdo: Aparecida de Oliveira - Embargdo: Beatriz Gonçalves Bindi - Embargdo: Celia Herminia Morcelli dos Anjos Embargdo: Cintia de Freitas Theodoro da Silva - Embargdo: Delicia Mazini Dias - Embargdo: Edenice Edna da Silva - Embargdo:
Eliana Rosa de Oliveira - Embargdo: Elza Adelaide Cepeda - Embargdo: Estela Mari da Silva - Embargdo: Felicidade Caggiano
Canniello - Embargdo: Gisele Cristiani Vacca - Embargdo: Gustavo Morcelli Pereira dos Anjos - Embargdo: Haydee Neves de
Souza Ferraz - Embargdo: Ildete Aparecida de Goes - Embargdo: Isaura Nogueira Moscardini - Embargdo: Jacinto Martins
Duarte - Embargdo: Josefa Alves Justino - Embargdo: Julia Feres Pereira - Embargdo: Lourdes da Conceiçao Leite Garcia Embargdo: Magdalena Fernandes - Embargdo: Marcia Adriana Vacca - Embargdo: Maria das Dores Oliveira - Embargdo: Maria
de Lourdes Ribeiro - Embargdo: Maria do Carmo de Oliveira - Embargdo: Maria Felicidade Vaz Christani - Embargdo: Maria
Helena de Souza - Embargdo: Maria Ignez Iarossi Bondezan - Embargdo: Maria Iza dos Santos - Embargdo: Maria Jose Galvao
- Embargdo: Maria Jose Pereira Farias Costa - Embargdo: Maria Luiza Gonçalves Pereira - Embargdo: Maria Margarida Duarte
- Embargdo: Maria Teresa da Silva - Embargdo: Nair Pena de Oliveira - Embargdo: Nair Santos de Araujo - Embargdo: Nilza
Aparecida Balduino - Embargdo: Olga Francisco Libaldi Genicolo - Embargdo: Olynda Maria de Jesus - Embargdo: Oswaldo
Henrique de Araujo - Embargdo: Rita de Cassia Balduino - Embargdo: Rosa Penha Barbosa - Embargdo: Roseli Aparecida
da Silva - Embargdo: Terezinha Ferreira Macedo - Embargdo: Therezinha de Oliveira Cardoso - Embargdo: Vanete Tenorio de
Souza Alencar - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas
a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº
553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio
Carlos Malheiros (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Evanir Barros - Leo Costa Ramos - Juliana Yumi Yoshinaga
Kayano (OAB: 214131/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9179054-65.2003.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Ruth Pereira (E outros(as)) - Embargdo: Adelia de Castro
Santos - Embargdo: Alice Prado de Souza - Embargdo: Amarilda Aparecida Brandao de Almeida - Embargdo: Amildes Alves
Ribeiro - Embargdo: Aparecida de Oliveira - Embargdo: Beatriz Gonçalves Bindi - Embargdo: Celia Herminia Morcelli dos Anjos Embargdo: Cintia de Freitas Theodoro da Silva - Embargdo: Delicia Mazini Dias - Embargdo: Edenice Edna da Silva - Embargdo:
Eliana Rosa de Oliveira - Embargdo: Elza Adelaide Cepeda - Embargdo: Estela Mari da Silva - Embargdo: Felicidade Caggiano
Canniello - Embargdo: Gisele Cristiani Vacca - Embargdo: Gustavo Morcelli Pereira dos Anjos - Embargdo: Haydee Neves de
Souza Ferraz - Embargdo: Ildete Aparecida de Goes - Embargdo: Isaura Nogueira Moscardini - Embargdo: Jacinto Martins
Duarte - Embargdo: Josefa Alves Justino - Embargdo: Julia Feres Pereira - Embargdo: Lourdes da Conceiçao Leite Garcia Embargdo: Magdalena Fernandes - Embargdo: Marcia Adriana Vacca - Embargdo: Maria das Dores Oliveira - Embargdo: Maria
de Lourdes Ribeiro - Embargdo: Maria do Carmo de Oliveira - Embargdo: Maria Felicidade Vaz Christani - Embargdo: Maria
Helena de Souza - Embargdo: Maria Ignez Iarossi Bondezan - Embargdo: Maria Iza dos Santos - Embargdo: Maria Jose Galvao
- Embargdo: Maria Jose Pereira Farias Costa - Embargdo: Maria Luiza Gonçalves Pereira - Embargdo: Maria Margarida Duarte
- Embargdo: Maria Teresa da Silva - Embargdo: Nair Pena de Oliveira - Embargdo: Nair Santos de Araujo - Embargdo: Nilza
Aparecida Balduino - Embargdo: Olga Francisco Libaldi Genicolo - Embargdo: Olynda Maria de Jesus - Embargdo: Oswaldo
Henrique de Araujo - Embargdo: Rita de Cassia Balduino - Embargdo: Rosa Penha Barbosa - Embargdo: Roseli Aparecida
da Silva - Embargdo: Terezinha Ferreira Macedo - Embargdo: Therezinha de Oliveira Cardoso - Embargdo: Vanete Tenorio de
Souza Alencar - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto por CBPM (fls. 688/696). Int. São Paulo, 2 de novembro
de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Advs: Evanir Barros - Leo Costa Ramos - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9196114-17.2004.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Guaica
Auto Posto Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São
Paulo, 1º de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em
exercício - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Luiz Vigna Silva (OAB: 117765/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9196114-17.2004.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Guaica
Auto Posto Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo
1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo
Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gilberto de Jesus da
Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Luiz Vigna Silva (OAB: 117765/
SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9207970-02.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Teka
Tecelagem Kuehnrich S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos
do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual
do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Carlos Alberto Mueller (OAB: 14427/SC) - José Manuel Freitas da Silva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º