TJSP 30/10/2019 - Pág. 537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
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SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante:
Neusa Maria de Castro Roma; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto
Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB:
114625/SP); Agravante: Neusa Siqueira Macedo da Cunha; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP);
Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Niomar Corrêa de Siqueira; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP);
Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Ondina Ribeiro dos Santos; Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz
Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Regina Aparecida Rodrigues
da Silva; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/
SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante:
Regina Rodrigues de Godoy Serapião; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo
Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo
(OAB: 114625/SP); Agravante: Rita de Cássia Braga; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP);
Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Rute de Souza Almeida; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP);
Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Sanis Maria Ribeiro Machado; Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz
Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Sandra Meirelles Martins
Priante; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/
SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante:
Stella Maria Siqueira Macedo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto
Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB:
114625/SP); Agravante: Vera Lucia de Araújo Pereira; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP);
Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Vera Lucia de Lima Pereira; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP);
Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Yvette Kalil Vilela Leite; Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz
Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Zilda Antunes Cagni; Advogada:
Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada:
Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Zélia Aparecida
Veloso Franca; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB:
111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP);
Agravante: Zélia Aparecida Florentino Monteiro; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado:
Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de
Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Zuleica dos Santos Ferreira; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB:
252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado:
Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240943-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008106-66.2019.8.26.0066; Violação aos
Princípios Administrativos; Agravante: Diovane da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Otávio Augusto de Souza (OAB: 257725/
SP); Agravado: Guilherme Henrique de Ávila (Prefeito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240953-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050738-49.2019.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Agravante: Limpa Bem Serviços de Limpeza Eirelli Me; Advogada: Luciana Moreira dos Santos (OAB:
256537/SP); Agravado: Coordenadora Substituta da Coordenadoria Geral de Administração da Secretaria de Estado da Saude
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2240965-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105736654.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Banco Credit Agricole Brasil S.A; Advogado: Diogo Ferraz Lemos
Tavares (OAB: 124414/RJ); Advogado: Pedro Afonso Gutierrez Avvad (OAB: 252059/SP); Agravado: Secretario de Finanças do
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2240968-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013591-86.2019.8.26.0344;
Aposentadoria; Agravante: Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM; Advogada: Angelica Moreno Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º