TJSP 30/10/2019 - Pág. 535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
535
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Edileusa Aparecida da Silva Poloto; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Edison Aparecido Paulino; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Agravante: Elaine Cristina dos Santos Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Elenilda
Cortez Sartori; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Elisabete Aparecida dos Santos Silva
Rotondani; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Emerson Zottino; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Francisco Garrido Fernandes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Gilberto Nunes Santana; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Helio Pinheiro Junior;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Joao Jose de Souza Sampaio; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Luciene Aparecida Fermiano; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Lucimara Luiz Costa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Manoel Messias Pereira
Bastos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Marcelo Afonso Batista; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Marco Antonio Azkoul; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante:
Maria Jaqueline Alves Cabral; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Mauriza Nunes; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Rosangela Aparecida Ferrinho; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Agravante: Sergio da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Sueli Gomes
Romão; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Valmor de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Vera Lucia de Souza Aguiar; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240927-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Leme; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001816-89.2018.8.26.0318; Improbidade Administrativa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: D. Palmeira de Lima -Moveis -epp; Advogado: Cássio
Alessandro Spósito (OAB: 114384/SP); Advogada: Karla Alessandra Arruda Borges Spósito (OAB: 125047/SP); Interessado:
Omar Gandolfi de Oliveira; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Interessado: Arquitek Sistema de
Arquivamento; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Interessado: Wesley Henrique de Abreu; Advogado:
Roberto Alves dos Santos (OAB: 257511/SP); Advogado: Carlos Magno dos Santos (OAB: 269505/SP); Interessado: Luis Paulo
da Silva; Advogada: Maria Julia Cagnin Everaldo (OAB: 333985/SP); Interessada: Carolina Garcia Céspedes Ramos; Advogado:
Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Interessada: Carla Patrícia Souza; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos
Filho (OAB: 63105/SP); Interessado: Alexsandro Santos Ramos; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP);
Interessado: Wesley Henrique Abreu Me; Advogado: Roberto Alves dos Santos (OAB: 257511/SP); Advogado: Carlos Magno
dos Santos (OAB: 269505/SP); Interessado: L P da Silva Pisos Me; Advogada: Maria Julia Cagnin Everaldo (OAB: 333985/
SP); Interessado: A 2 Comercio de Produtos para Escritório Eireli; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/
SP); Interessado: Excelence Comércio de Móveis Ltda Epp (artflex); Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/
SP); Interessado: Município de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP); Interessado: Câmara
Municipal de Leme; Advogado: Jorge Luiz Stefano (OAB: 65261/SP); Interessado: Daniel Palmeira de Lima; Advogado: Cássio
Alessandro Spósito (OAB: 114384/SP); Interessado: Paulo Augusto Hildebrand; Advogado: Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2240933-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1027340-78.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marivone da Silva Saracchini; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Alexandre Magner de Carvalho; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Agravante: Ana Claudia Gouvea; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Antonia
Marcelina Fabiano Teixeira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Antonio Carlos Magalhães;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Eliseu Teixeira de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Agravante: Flavio de Oliveira Alves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante:
Hamilton Fernandes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Irene Amalia do Nascimento; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ivete Moretti da Silva Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Agravante: Janete Andreotto; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: José
Carlos França de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Jose Roberto Vicente; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Lazaro José de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Agravante: Lourival Roque de Araujo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Lucélia
Maria Siqueira Belchior; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Lucio Fagundes; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Luis Fernando Peracini; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Marcio Oliveira de Morais; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Marcos Paulino Vieira
Lopes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Marta Maria Soares da Silva; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Noeli Aparecida Dias; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Oswaldo Julio Vischi Filho; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ricardo Antonio
da Luz; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Rogerio de Farias Martins; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Sandra José da Costa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Vanessa Ryika Kato; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Alcione Fidelis Nascimento
de Jesus; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Alexandre da Silva Pereira; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Walmira Jose Theodoro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240942-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º