TJSP 16/10/2019 - Pág. 633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
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voluntário da obrigação. Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), BRUNO PANIZ (OAB 389516/SP), VICTOR
HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 0002792-19.2019.8.26.0047 (processo principal 0004741-15.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - André de Oliveira Demetrio - Marcia Ramos Martini - Vistos. Ciente da petição de fl.87,
aguardando-se, por ora, eventual trânsito em julgado da sentença de fls.80/85. Int. - ADV: THIAGO MEDEIROS CARON (OAB
273016/SP), CECILIA BARCHI DOMINGUES (OAB 387019/SP)
Processo 0003596-21.2018.8.26.0047 (processo principal 1008183-06.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Pagamento - Edmilson da Silva - Vistos. O bloqueio de valores em nome da parte executada, junto ao sistema Bacen-Jud,
restou infrutífero, por insuficiência de saldo nas contas/aplicações financeiras, nos termos do protocolo juntado adiante, em 02
(duas) lauda(s), digitada(s) somente no anverso, que será(ão) digitalizada(s) na sequência. Diante do exposto, manifeste-se
a parte exequente se pretende adjudicação ou leilão referente ao(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos à(s) fl(s).51 ou indique
outro(s) em substituição, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9099/95, independente
de nova intimação. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP)
Processo 0004011-67.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sky
Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Intime-se a parte credora para que se manifeste nos autos, em 15 (quinze) dias,
sobre o depósito efetuado, informando eventual satisfação da obrigação. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar nos
autos o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido, inclusive com os dados da conta bancária, se o caso.
Int., e sobrevindo, tornem os autos conclusos COM URGÊNCIA. - ADV: JOSE ROBERTO ARANTES (OAB 398646/SP), OSCAR
EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LIGIA SANT ANA
PEREZ (OAB 288322/SP), VANESSA MUNHOZ DE PONTES (OAB 221507/SP)
Processo 0004062-78.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sky
Brasil Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Defiro a expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO, com urgência, do valor
depositado à fl.214 - R$407,92, sendo beneficiário(a) GETÚLIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Outrossim, manifestem-se as partes
quanto à retirada do produto conforme determinado em sentença. Int., cumpra-se e, oportunamente, tornem os autos conclusos,
COM URGÊNCIA. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB
71719/PR)
Processo 0004088-76.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sky
Brasil Serviços Ltda - Vistos. Diante de fl. 219, traslade-se cópia de fls. 222/224 ao feito em dependência nº 0006415-91.2019
COM URGÊNCIA. Após, intime-se a parte credora para que se manifeste naqueles autos, em 15 (quinze) dias, sobre o depósito
efetuado, informando eventual satisfação da obrigação. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar nos autos o formulário
de Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), devidamente preenchido, inclusive com os dados da conta bancária, se o caso. Int., e sobrevindo,
tornem os autos conclusos COM URGÊNCIA. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), OSCAR
EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR)
Processo 0004145-94.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sky
Brasil Serviços Ltda - Vistos. Intime-se a parte credora para que se manifeste nos autos, em 15 (quinze) dias, sobre o depósito
efetuado, informando eventual satisfação da obrigação. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar nos autos o formulário
de Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), devidamente preenchido, inclusive com os dados da conta bancária, se o caso. Int., e sobrevindo,
tornem os autos conclusos COM URGÊNCIA. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0004173-62.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Informe a
requerida se o depósito de fl. 222 é referente ao cumprimento da condenação. Havendo depósito, por ora, indefiro o pedido
de fl. 221. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos, em 15 (quinze) dias, sobre o depósito
efetuado, informando eventual satisfação da obrigação. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar nos autos o formulário
de Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), devidamente preenchido, inclusive com os dados da conta bancária, se o caso. Int., e sobrevindo,
tornem os autos conclusos COM URGÊNCIA. - ADV: OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), JOSE ROBERTO ARANTES (OAB 398646/SP), LIGIA SANT ANA PEREZ (OAB 288322/
SP), VANESSA MUNHOZ DE PONTES (OAB 221507/SP)
Processo 0004218-66.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Avon
Cosmésticos Ltda - Vistos. Fl. 132: Providencie a z. Serventia o necessário. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida
nos autos, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual manifestação da autora quanto ao cumprimento da sentença,
sob pena de dar-se por cumprida a obrigação. Int. - ADV: SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), RAQUEL FIUZA
DE OLIVEIRA (OAB 175066/SP), KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB
157407/SP)
Processo 0004451-63.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Diante do depósito efetuado pelo(a) requerido(a), bem como a concordância
da parte autora, dou por cumprida a obrigação e determino o arquivamento do feito. Defiro a expedição de MANDADO DE
LEVANTAMENTO, com urgência, do valor depositado às fls. 224 - R$505,95, sendo benefíciário(a) DAVID DA SILVA GOMES (fl.
232). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP), JOSE
ROBERTO ARANTES (OAB 398646/SP), VANESSA MUNHOZ DE PONTES (OAB 221507/SP)
Processo 0004485-38.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sky
Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Intime-se a parte credora para que se manifeste nos autos, em 15 (quinze) dias,
sobre o depósito efetuado, informando eventual satisfação da obrigação. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar nos
autos o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido, inclusive com os dados da conta bancária, se o
caso. Int., e sobrevindo, tornem os autos conclusos COM URGÊNCIA. - ADV: LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP), OSCAR
EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), VANESSA MUNHOZ DE PONTES (OAB 221507/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), JOSE ROBERTO ARANTES (OAB 398646/SP)
Processo 0004919-27.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OMNI
S.A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 110, bem como a manifestação
da requerente. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
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