TJSP 24/07/2019 - Pág. 5927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
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VIEIRA E SILVA (OAB 50393/SP)
Processo 0008440-20.2008.8.26.0223 (223.01.2008.008440) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Associaçao de Ensino de Ribeirao Preto - Enaide Maria Marques - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º
do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 347, onde restou
infrutífera. - ADV: JUSSARA APARECIDA GUTTIERREZ PIMENTEL (OAB 215465/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB
269049/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
Processo 0009166-76.2017.8.26.0223 (apensado ao processo 0013464-73.2001.8.26.0223) (processo principal 001346473.2001.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Retifica
Santista Ltda - HELDER JACINTO CANDEIAS DIAS - - RONILDA CABRAL DA SILVA - a requerida Ronilda não foi citada já o
requerido Hélder foi citado as fls. 63. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: JOAO
CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0011415-49.2007.8.26.0223 (223.01.2007.011415) - Monitória - Alienação Fiduciária - Socil Participaçoes
e Comercio Intercontinental Sa - *Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV:
MARIANGELA MORI (OAB 97397/SP), LUIZ CLAUDIO LOTUFO AGUIAR (OAB 127035/SP)
Processo 0011475-22.2007.8.26.0223 (223.01.2007.011475) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Tchabum Garagem Nautica Ltda - Georges Cosmao Pereira - expedi aditamento ao auto de adjudicação de fls. 261 devendo
o patrono do autor comparecer em Cartório para assinatura. - ADV: ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/SP), GUILHERME
MARIUS YSHIKAWA SALUSSE (OAB 169279/SP)
Processo 0011737-98.2009.8.26.0223 (223.01.2009.011737) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada
Antecedente - Robervando Azevedo Dias - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Tendo em vista a certidão de
fls.264, deverá o exequente discutir o levantamento indevido de valores por meios de ação própria. Deste modo, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA FERREIRA ALMEIDA (OAB
251979/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB
252468/SP), ARIOVALDO DIAS BRANDAO (OAB 135275/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), ANGELICA SUELY
MARIANI ALVES (OAB 18020/BA), RAFAEL MAGALHÃES BRAGA (OAB 42360/BA)
Processo 0012956-15.2010.8.26.0223 (apensado ao processo 0012085-19.2009.8.26.0223) (223.01.2010.012956) Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jesus Gonçalves Collaço - Translitoral Transportes Turismo e
Participações Ltda - - Companhia Mutual de Seguros - Nilzete Santos de Souza Collaço - - Aline de Souza Collaço - Vistos.
Fls.390: defiro. Oficie-se, solicitando a transferência dos valores depositados às fls.386/388, para a conta indicada pela
requerida. Sem prejuízo, aguarde-se notícias acerca do cumprimento do acordo. Int. - ADV: ALESSANDRA DE CASSIA ALVES
PINTO (OAB 290495/SP), LENICE LEAL GUIMARAES REIS (OAB 42248/SP), MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS
(OAB 252172/SP), WANDERSON ROBERTO FREIRE (OAB 251390/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP)
Processo 0014732-84.2009.8.26.0223 (223.01.2009.014732) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Guaruja - De fato, pelo laudo apresentado pelo CAEX,
muito pouco foi feito pela Municipalidade para dar cumprimento ao TAC ajustado com o Ministério Público. Contudo, antes de
tomar a medida drástica pleiteada pelo i. representante do “Parquet” e atento à complexidade das obras a serem realizadas
e necessidade de ultrapassar diversas etapas para obtenção de recursos de outros entes federativos, determino, por ora, que
se intime pessoalmente o Prefeito Municipal de Guarujá, para que apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, um cronograma
físico-financeiro com vistas ao cumprimento da obrigação imposta nestes autos, sob pena de possível responsabilização pelo
descumprimento de ordem judicial. Ciência ao M.P. Int. - ADV: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 109040/SP), SERGIO
ANASTACIO (OAB 118662/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI
(OAB 313445/SP)
Processo 0016321-14.2009.8.26.0223 (223.01.2009.016321) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Antonio Carlos da Silva - Guaruja Veiculos Construçoes Ltda - Claudia Hashimoto - LECAPE LEILÕES Municipio de Guaruja - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.499, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), MARIANGELA
GUANDALINI ALVES (OAB 188124/SP), LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB
272017/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), ELISEU ALVES GUIRRA (OAB 126338/SP), CLAUDIA
HASHIMOTO (OAB 124716/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP)
Processo 0016849-14.2010.8.26.0223 (223.01.2010.016849) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Patricia Juliana Cruz da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se
o exequente em termos de prosseguimento, na forma digital, nos termos do Provimento n. 16/2016, da E. Corregedoria Geral,
apresentando, ainda, se o caso, demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 534, do Código de Processo Civil. Nada
sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA FERREIRA
ALMEIDA (OAB 251979/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP)
Processo 0017000-77.2010.8.26.0223 (223.01.2010.017000) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Reschiotto Industria e Comercio de Materiais para Construção Ltda - - Antonio Cano - - Regiane
Rocha Cano - - Renato Rocha Cano - - Rogerio Rocha Cano - - Alessandra Casa Nova Cano - - Joana Munhoz Cano - Fica
a parte autora intimada a proceder o envio da Minuta do Edital, por e-mail para o Escrivão Diretor deste Ofício no seguinte
endereço: [email protected]. Nada Mais. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VANILDA
FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), LESLIE MATOS
REI (OAB 248205/SP)
Processo 0021444-85.2012.8.26.0223 (223.01.2012.021444) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Condominio Residencial Albatroz - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Luis Carlos Siviero - - Rosilene Alves
Siviero - LECAPE LEILÕES - rep. p/ Leonardo de Campos Penin - MUNICIPIO DE GUARUJÁ - Intime-se o leiloeiro, para que
informe ao possível arrematante que o condomínio autor somente concorda com a proposta condicionada caso o arrematante
efetue o pagamento do IPTU pendente, pelo sistema do REFIS, apresentando eventual concordância oportunamente nos autos.
Int. - ADV: ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP),
RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB 261726/SP), LEONARDO
DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º