TJSP 24/07/2019 - Pág. 5926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
5926
264640/SP)
Processo 0002370-16.2010.8.26.0223 (223.01.2010.002370) - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino
- Condominio Conjunto Residencial Jardim Bela Vida Ii - Joana Maria de Almeida - LECAPE LEILÕES - PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARUJÁ - expedi Ofício de transferência de valores, em favor da Prefeitura e encaminhei ao Banco do Brasil (PAB-Forum).
- ADV: ANDREA LIMA DA SILVA (OAB 338535/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), LEONARDO DE
CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP)
Processo 0003431-43.2009.8.26.0223 (223.01.2009.003431) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.C.S. - I.S. - Vistos.
Fls.121: Após apresentado a planilha do débito devido, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SOLANGE OLIVEIRA DE
CASTRO (OAB 217774/SP)
Processo 0004435-76.2013.8.26.0223 (022.32.0130.004435) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Jose Joaquim
Teixeira - - Maria Isabel Feijoo Gesteira Teixeira - T & T do Brasil Empreendimentos e Hotelaria Ltda - Vistos. Aguarde-se
desfecho do agravo interposto contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário. Int.
- ADV: NICOLE CUNICO ALBERO (OAB 322010/SP), FATIMA FEIJOO TEIXEIRA (OAB 326926/SP), ANA LARA TORRES
COLOMAR TOME (OAB 135002/SP), MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ (OAB 321475/SP)
Processo 0004533-61.2013.8.26.0223 (022.32.0130.004533) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Condominio
Edificio Solar Paulista - Comercial Sangi Ltda Epp - - Ginette Davidovici - - Sandu Davidovici - Vistos. Fls.312: defiro. Expeça-se
nova Carta Precatória, nos termos requeridos, constando nesta como diligência do juízo. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO DE
ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP), FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP)
Processo 0004533-61.2013.8.26.0223 (022.32.0130.004533) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Condominio
Edificio Solar Paulista - Comercial Sangi Ltda Epp - - Ginette Davidovici - - Sandu Davidovici - foi expedida Carta Precatória
(Diligencia do juízo) e nos termos do Comunicado 2290/16, deverá o(as) PATRONO(A)S DO(A)S AUTOR(A)S providenciar
a distribuição na forma eletrônica (arquivo PDF), instruindo com as peças e custas necessárias para cumprimento do ato
deprecado, bem como cópia dos ofícios de fls. 258/259, comprovando a seguir nos autos a respectiva distribuição - ADV:
FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP), FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP)
Processo 0004568-89.2011.8.26.0223 (223.01.2011.004568) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Wilson Correa
de Jesus - - Osvaldo Baggio - Sociedade Esportiva Itapema - LECAPE LEILÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
- Cicero Enoque da Silva - Vistos, 1) Fls.1048: Não havendo valores depositados nos autos em nome da empresa executada,
resta prejudicado o pedido formulado. 2) Fls.1050/1053: Acolho os embargos de declaração. Isto porque houve omissão na
decisão ora embargada que o imóvel sob a matricula 1.173 foi, juntamente com os demais imóveis, também adjudicado. Sem
prejuízo, a numeração 24925 de um dos terrenos que faz parte o imóvel localizado na Rua Agenor de Assis n. 107, sob o
cadastro n. 0026.034.000 na Prefeitura Municipal de Guarujá, trata-se de uma transcrição do 2º Registro de Imóveis de Santos.
Assim, mantendo a decisão de fls. 1018/1019 pelos seus próprios fundamentos e teor, retifico em parte o segundo parágrafo
de fls. 1019, para que ele passe a ter a seguinte redação: “Na mesma toada, havendo depósito do valor da dívida tributária
apontada pela Procuradora Municipal referente ao imóvel registrado na Prefeitura de Guarujá sob o numero 5-0026-019-000
(fls. 964, 1007 e 1017) e considerando que o valor da dívida ora executada (R$ 2.442.527,81 - fls. 965/966), já com abatimento
da quantia utilizada para arrematação acima decretada, é superior ao valor atualizado da avaliação do imóvel penhorado (R$
2.328.139,75 - fls. 967), defiro, de igual forma, a adjudicação em favor do autor dos imóveis registrados no CRI de Guarujá sob
as matrículas 1.173, 53617, 22883, 22951, 22952, 59497, 31374 e do imóvel registrado no 2º Registro de Imóveis de Santos,
sob a transcrição nº 24.925”. 3) Intime-se. - ADV: WANDERSON ROBERTO FREIRE (OAB 251390/SP), MARCELO WILLIAM
SANTANA DOS PASSOS (OAB 252172/SP), FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP), LEONARDO DE
CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), ALEXANDRE
FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), FABRICIO AUGUSTO AGUIAR
LEME (OAB 216534/SP)
Processo 0004653-51.2006.8.26.0223 (223.01.2006.004653) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Companhia Brasileira de Distribuiçao - CNPJ 47.508.411/0001-56 - FATIMA SATIRO NEVES - *Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento do feito no prazo legal de 10 dias. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR
GOES LOBATO (OAB 307482/SP), THEODORO SANCHEZ (OAB 115074/SP)
Processo 0004982-53.2012.8.26.0223 (223.01.2012.004982) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Leandro ‘Fazenda do Estado de São Paulo - *Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO ANTONIO
LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP)
Processo 0006011-82.2008.8.26.0093 (223.02.2008.006011) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Luciano Antonio Pimentel - Simone Aparecida da Silva - - Banco Itaú Sa - Vistos. Fls.495: Tendo em vista que a transferência de
valores não fora concretizada, conforme esclarecimentos de fls.490/491, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando a devolução
da tarifa “TED” cobrada. Int. - ADV: KAREN MEY VASQUEZ (OAB 216296/SP), MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO
RAMOS (OAB 213009/SP), ROBINSON FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 180043/SP), OSMAR SILVEIRA DOS SANTOS (OAB
230551/SP), ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP),
PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO (OAB 177204/SP)
Processo 0006285-44.2008.8.26.0223 (223.01.2008.006285) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Leandro dos Santos - Omni International - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - Vistos. Ciência ao
autor acerca da decisão proferida na 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Sem prejuízo, aguarde-se por 30 (trinta) dias
a resposta dos ofícios expedidos. Int. - ADV: CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP), GILSON MILTON DOS SANTOS
(OAB 309802/SP), MARCIA VALERIA RIBEIRO DA LUZ (OAB 120915/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB
221984/SP)
Processo 0006499-30.2011.8.26.0223 (223.01.2011.006499) - Monitória - Prestação de Serviços - Associaçao de Ensino de
Ribeirao Preto Unaerp - Monica Belem Barbosa - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte
autora intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 351, onde restou infrutífera. - ADV: MARIA CLENILDA
DE LIMA (OAB 156106/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP)
Processo 0007800-53.2007.8.26.0093 (223.02.2007.007800) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico Reginaldo Antonio - Soletrol Aquecedores Solares de Água - expedi certidão divida/Serasa e encaminhei via Serasajud para
negativação do nome do requerido. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), SABRINA BAPTISTELLA DE
ASSIS MOURA (OAB 170271/SP), RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP)
Processo 0007808-04.2002.8.26.0223 (223.01.2002.007808) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cetal
Construcoes Ltda - LECAPE LEILÕES - Manifeste-se o gestor eletrônico uma vez que a parte forneceu o cálculo atualizado da
divida e a matrícula atualizada do imóvel penhorado. - ADV: LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), ARNALDO
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