TJSP 03/05/2019 - Pág. 3532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
3532
Central do Brasil e Sistema Eleitoral (SIEL), conforme comprovam os recibos que seguem. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS local,
solicitando informações sobre a existência de qualquer vinculo empregatício em nome do requerido, em consulta ao Cadastro
Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500276-08.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Ato Ordinatório - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500276-08.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Fl. 38. Defiro. Expeça-se o necessário. Custas devidas pelo exequente. Int. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB
215587/SP)
Processo 1500276-08.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo suplementar de 15 dias, conforme requerido às fls. Retro. Int. - ADV:
ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500276-08.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- * - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500276-08.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, bem como a ordem
de restrição junto ao RENAJUD, bem ainda junto a ARISP-Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, conforme
comprovam os recibos de protocolos que seguem em frente. Realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta de
saldo positivo nas contas encontradas, bem como não foi verificada a(s) existência(s) de veículo(s), pelo que não foi efetivado
o bloqueio judicial junto ao RENAJUD, bem ainda não foram localizadas ocorrências no CPF/CNPJ do executado na ARISP,
conforme demonstram os documentos de solicitação de pesquisas que seguem em frente. Assim, manifeste-se o(a) exequente
em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para
novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500300-36.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Ressalto que a ordem de restrição foi protocolada junto ao RENAJUD, bem como junto a ARISP-Associação dos
Registradores Imobiliários de São Paulo, conforme comprovam os recibos de protocolos que seguem em frente. Com a realização
das buscas, não foi verificada a(s) existência(s) de veículo(s), pelo que não foi efetivado o bloqueio judicial junto ao RENAJUD,
bem como não foram localizadas ocorrências no CPF/CNPJ do(a) executado(a) junto a ARISP, conforme demonstra(m) o
documento de solicitação de pesquisa(s) que segue(m) em frente. No mais, a ordem de requisição de bloqueio da quantia
executada foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, todavia, o CPF/CNPJ da parte executada não foi encaminhado às
instituições financeiras por inexistência de relacionamentos bancários, conforme comprova o documento que segue. Assim,
manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. Após, tornem
os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500300-36.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Defiro o pedido de fls. Retro. Expeça-se o necessário após o recolhimentos das custas devidas para o cumprimento do
ato. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500300-36.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Ato Ordinatório - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500300-36.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- * - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500300-36.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Defiro a suspensão requerida, nos termos do artigo 40, §1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 ano. Aguarde-se
provocação em arquivo. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. No silêncio, intime-se a parte requerente, pessoalmente,
para dar prosseguimento ao presente feito, suprimindo a omissão no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento (art. 485, II,
e§1º do CPC). Intime-se. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500340-18.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Defiro o pedido de fls. Retro. Expeça-se o necessário, após o recolhimento das custas devidas para cumprimento do
ato, se o caso. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500340-18.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Ressalto que os registros de solicitação foram protocoladas junto ao órgão da Receita Federal, bem como a ordem
de restrição junto ao RENAJUD e a pesquisa junto a ARISP-Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, bem
ainda a ordem de bloqueio de valores junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprovam os recibos de protocolos que
seguem em frente. Com a realização das buscas, não foi encontrada a entrega da declaração do último ano (2018), conforme
demonstra o documento em anexo. No mais, realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta de saldo positivo
nas contas encontradas, bem como não foi verificada a(s) existência(s) de veículo(s), pelo que foi não efetivado o bloqueio
judicial junto ao RENAJUD, bem ainda não foram localizadas ocorrências no CPF/CNPJ do executado na ARISP, conforme
demonstram os documentos de solicitação de pesquisas que seguem em frente. Assim, manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para novas
deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500360-09.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Ressalto que a ordem de requisição de informações foi protocolada junto ao órgão da Receita Federal, do Banco
Central do Brasil e Sistema Eleitoral (SIEL), conforme comprovam os recibos que seguem. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS
local, solicitando informações sobre a existência de qualquer vinculo empregatício em nome do(a) executado(a), em consulta
ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500360-09.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Ato Ordinatório - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500360-09.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- “Manifeste-se o requerente acerca do aviso de recebimento retro, visto que não foi recebido (assinado) pelo destinatário”. ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500360-09.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- * - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º