Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3532 Central do Brasil e Sistema Eleitoral (SIEL), conforme comprovam os recibos que seguem. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS local, solicitando informações sobre a existência de qualquer vinculo empregatício em nome do requerido, em consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com a resposta, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 RECLAMADO : Aparecido Fabio Saraiva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1500300-36.2017.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO EXECTDA : Jose Antonio de Souza Pereira Barreto-me VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500301-21.2017.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2723 ato inequívoco de reconhecimento do débito pelo devedor.A suspensão do crédito tributário veda a cobrança do respectivo montante do contribuinte, afastando a situação de inadimplência, devendo o contribuinte ser considerado em situação regular. Assim, inviável o prosseguimento dos atos executórios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3050 Processo 1500128-94.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Manifeste-se a exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP) Processo 1500132-34.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4741 anotações correspondentes. Int. - ADV: LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP) Processo 1500127-36.2022.8.26.0439 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ODAIR JOSE ROSA MAIA PERES -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1503 embargante, pelo que reputo possível a constrição judicial permanecer na modalidade transferência, sem descuidar do direito do réu em se ver ressarcido pelo débito que lhe é devido, acaso ao final, os embargos sejam julgados improcedentes. Destarte, DEFIRO a liminar para levantar a constrição judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3236 Paulo, conforme comprova o recibo de protocolo que segue em frente. Com a realização das buscas, a averbação da penhora não se concretizou e foi efetuado a prenotação sob nº 124.669, conforme demonstra a nota de devolução sob nº 7.083, que segue em frente. Assim, manifeste-se o(a) exequente em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3169 se nova certidão. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP), RODRIGO LEANDRO MUSSI (OAB 289935/SP) Processo 1002425-63.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - A.N.A. - Vistos. Considerando o teor do acórdão que anulou a sentença, determinando-se a realização de perícia me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3352 O.S. - R.M.M. - Vistos. Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem, que Osvaldo Soares move em face de Regina Martins Morobosi. Aduziu, em síntese, que conviveu com a genitora da requerida desde 06/1991 até o seu falecimento. Alegou, ainda, que a requerida ingressou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3131 exequente contar, em seu quadro funcional, com um único Procurador Municipal para manifestações em ações cíveis, trabalhistas e fiscais, haja vista as recentes exonerações de servidores públicos, o que tornaria impossível a manifestação no prazo legal, considerando, ainda, a grande quantidade de aç