TJSP 16/10/2018 - Pág. 302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
302
I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a requerida no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em
15% do valor da condenação. P. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO CARVALHO ROMERO (OAB 322660/SP), NATHIELY PALOMO
GALVÃO COSTA (OAB 365798/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1006863-29.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina Barboza dos
Santos - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a requerida, em cinco dias, sobre os embargos opostos. Int. - ADV: ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), CAROLINE DE SOUZA
TEIXEIRA (OAB 370705/SP)
Processo 1007364-80.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Cristina Cenci
- - Érika Cenci Pineze - Ana Carolina Perez de Sousa - Érika Cenci Pineze - - Érika Cenci Pineze - - Sandra Cristina Cenci
- - Sandra Cristina Cenci - Manifestem os exequentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno da carta de citação, sem
cumprimento, com anotação de “Ausente”, requerendo o que de direito para o prosseguimento. - ADV: ÉRIKA CENCI PINEZE
(OAB 371816/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP)
Processo 1007364-80.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Cristina Cenci
- - Érika Cenci Pineze - Ana Carolina Perez de Sousa - Érika Cenci Pineze - - Érika Cenci Pineze - - Sandra Cristina Cenci
- - Sandra Cristina Cenci - Vistos. Fls. 58: Resultando frustrada a diligência pelo correio, defiro a realização da citação do(s)
executado(s) Ana Carolina Perez de Sousa no endereço informado, por Oficial de Justiça, nos termos da decisão lançada às
fls. 27/28. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), ÉRIKA CENCI PINEZE (OAB
371816/SP)
Processo 1007436-72.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Cristina Lemos Cenci
- Carlos Roberto dos Santos - - Leonice Loreiro - - Thaiza Roberta dos Santos - - Márcia Reiko Takahashi - - Altemir Carlos
Machi - - Eva da Silva Machi - - Banco Bradesco S.a. - Augusto Pereira Castilho - Renata Camargo Frascino - Vistos. Fls. 1.110:
Manifeste-se a autora. Fls. 1.112/1.126: Mantenho o decidido. Anote-se a interposição do recurso. Fls. 1.127/.1.128: Ciência
às partes do indeferimento do efeito suspensivo concedido ao recurso. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/
SP), CLEBER RODRIGUES MANAIA (OAB 147969/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ZULEICA
RISTER (OAB 56282/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MICHELE PELHO SOLANO
(OAB 250853/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), ROGERIO
CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP)
Processo 1007436-72.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Cristina Lemos Cenci
- Carlos Roberto dos Santos - - Leonice Loreiro - - Thaiza Roberta dos Santos - - Márcia Reiko Takahashi - - Banco Bradesco
S.a. e outros - Augusto Pereira Castilho - Renata Camargo Frascino - Vistos. Fls. 1130/1138: Vista às partes da petição do
terceiro interessado, Renata Camargo Frascino. Proceda-se a inclusão do terceiro interessado no cadastro do processo e anotese o nome do advogado indicado. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO
(OAB 150525/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP), CLEBER
RODRIGUES MANAIA (OAB 147969/SP)
Processo 1007436-72.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Cristina Lemos Cenci
- Carlos Roberto dos Santos - - Leonice Loreiro - - Thaiza Roberta dos Santos - - Márcia Reiko Takahashi - - Banco Bradesco
S.a. e outros - Augusto Pereira Castilho - Renata Camargo Frascino - Vistos. Fls. 1140/1142: Vista às partes. Int. - ADV:
PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/
SP), CLEBER RODRIGUES MANAIA (OAB 147969/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARCOS EDUARDO
GARCIA (OAB 189621/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007602-41.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sociedade de Ensino Superior Toledo
Ltda - Auto Elétrica Absoluto Ldta - ME - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP),
JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 1007770-04.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Tarifas - Tania Liria Pimentel Rocha - SOROCRED - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Diante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação. Fica resolvido o mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em
R$ 800,00 (oitocentos reais), por equidade. Porém, fica ressalvada a hipótese da justiça gratuita. P. R. I. - ADV: RENATA MARIA
SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), GILBERTO AUGUSTO (OAB 401893/SP)
Processo 1007793-47.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Irineu Favi - Alex Gonçalves
de Paula - Vistos. Com urgência, proceda-se ao entranhamento da presente contestação nos autos do processo principal nº
1007793-47.2018.8.26.0032. Encaminhe-se a contestação para a fila “ag. análise de cartório” e utilize o botão de atividade
“entranhamento”. Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao requerido- reconvinte. Anote-se. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA
LIMA (OAB 262151/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/
SP), ANDERSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270246/SP)
Processo 1007972-83.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Luciane Aparecida
Evangelista - Ricardo Alexandre Vieira Cassiano - - Tecnobens Construções e Incorporações S/A - Diante o exposto, julgo
IMPROCEDENTE o pedido de restituição de comissão de corretagem, em razão da prescrição. Fica resolvido o mérito, nos
termos do artigo 487, inciso II, do CPC. Condeno a autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 10% do valor da causa. P. R. I. - ADV: SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO (OAB 192033/SP), CLAUDIA
ELISA FRAGA NUNES FERREIRA (OAB 197038/SP), LARISSA MARQUES MORAES (OAB 352771/SP), LARA MARIA
SIMONCELLI LALUCCI (OAB 278790/SP)
Processo 1008057-69.2015.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Milton
Rodrigues Farias - Mariana Machado de Azevedo - - Marli Machado - Fica o(a) patrono(a) da parte autora intimado(a) de que
se encontra disponível no site do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a Carta Precatória expedida nos termos dos
autos em epígrafe para ser impressa, instruída com os documentos necessários e imprescindíveis e protocolada para seu
efetivo cumprimento. Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016, “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto
nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Fica a parte também
intimada de que deverá comprovar a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a protocolização da referida carta. - ADV: NAIARA
BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º