TJSP 24/09/2018 - Pág. 1267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
1267
121999/SP)
Processo 1021421-65.2018.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.S.R.L. - Apensem-se
aos autos de nº 1012817-18.2018.8.26.0562. Após, voltem-me conclusos. - ADV: ALCINDO JOSE DE SOUZA (OAB 380219/
SP)
Processo 1021432-94.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.L.G.G. - - V.G.C. - Vistos.
Providencie a parte autora a emenda da inicial, a fim de: excluir o pedido de alimentos para o filho do casal, uma vez que o rito
indicado para a referida ação é incompatível com o destes autos, devendo ser pleiteado em procedimento próprio; retificar o
polo ativo da ação para constar tão somente a requerente; regularizar sua representação processual; indicar o período exato
(início e fim), durante o qual mantiveram a união estável; juntar a matrícula atualizada do imóvel; juntar os documentos do
veículo; adequar o valor atribuído à causa, uma vez que o mesmo deve ser equivalente ao valor do patrimônio. Prazo: 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da mesma (art. 321 do NCPC). Intime-se. - ADV: MARKUS RAMALHO LOPES FARIAS
(OAB 370978/SP)
Processo 1021470-09.2018.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.A.N. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da
Gratuidade de Justiça. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLA CRISTINA CHIAPPIM (OAB 126849/SP), ANTONIO
CARLOS DE MELLO MARTINS (OAB 139578/SP)
Processo 1022802-79.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.J. - G.G.O. - Vistos etc. ADITESE o mandado de fls. 216, para o seu fiel cumprimento, observando-se o endereço comercial informado às fls. 221. No mais,
manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. 221/222, no prazo de 05 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA MARTINS DE ALBUQUERQUE
(OAB 85415/SP), SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP)
Processo 1023057-03.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Riccetto Neto - - José Wilson Pereira Nathalia Issa Ibraim - Luiz Felipe Riccetto - - Adriana Goulart Issa Riccetto - - Nathan Issa - - Andréa Goulart Issa e outro - Luiz
Riccetto Neto - - Luiz Riccetto Neto - - Luiz Riccetto Neto - - Luiz Riccetto Neto - - Luiz Riccetto Neto - - Luiz Riccetto Neto - Luiz Riccetto Neto e outro - *Fls. 145: Ciência de manifestação do Partidor. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP)
Processo 1024057-43.2014.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Família - M.N.R.C. - J.S.C. - Vistos. Fls. 108: manifeste-se o
curador especial. Intime-se a Defensoria Pública. Int. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANNA KARLLA
ZARDETTI (OAB 346455/SP)
Processo 1024425-18.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.B.G. - D.L.G. Fls. 214/218: anote-se e dê-se ciência do agravo de instrumento interposto. Providencie-se o necessário para o protesto do
pronunciamento judicial (art. 528, §1º do C.P.C.), bem como a inscrição do nome do executado no cadastro de devedores junto
aos órgãos de proteção ao crédito. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: ELISA CERENA CARVALHO (OAB
24035/MT), JAQUELLINNI PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB 309816/SP), ROGERIO TACATS BASSETTO JUNIOR
(OAB 400782/SP)
Processo 1025394-33.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Maria Mendonca Galvão de Souza - - Sylvia Regina M G de
Souza Storte - Sylvia Regina M G de Souza Storte - - Sylvia Regina M G de Souza Storte - Vistos. Fls. 168/175 - Aguarde-se o
retorno do Posto Fiscal. Sem prejuízo, ao Partidor para conferência. Int. - ADV: SYLVIA REGINA M G DE SOUZA STORTE (OAB
85901/SP)
Processo 1027368-71.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO F.F.G. - D.O.G. - Ante a declaração de fls. 246, defiro ao executado os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Certifique
a Serventia o decurso do prazo para impugnação à penhora ocorrida às fls. 345/346, se o caso. Decorrido o prazo para eventual
recurso, expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado. Outrossim, defiro a penhora sobre
o saldo constante na conta vinculada ao FGTS do executado, uma vez que tal prática é admitida pelos Tribunais nos casos
de pagamento de pensão alimentícia: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL.
PENHORA EM CONTA VINCULADA AO FGTS. LEI Nº.8.036/90. DÉBITOS ALIMENTARES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES.
1. Este Tribunal Superior entende ser possível a penhora de conta vinculada do FGTS (e doPIS) no caso de execução de
alimentos, havendo, nesses casos, a mitigação do rol taxativo previsto no art.20da Lei8.036/90, dada a incidência dos princípios
constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. (AgRg no AG 1.034.295/SP, Rel. Ministro Vasco Della
Giustin, DJ 09/10/2009). Diante disso, oficie-se à C.E.F. determinando a transferência para estes autos do saldo constante na
conta vinculada ao FGTS do executado, expedindo-se a competente guia de levantamento em favor da parte exequente, em
seguida. Após as diligências acima, remetam-se os autos ao SEACON, para elaboração do cálculo do débito remanescente. Int.
- ADV: AMANDA RODRIGUES GUELLI (OAB 367393/SP), FABIANA PUCCIARIELLO DE OLIVEIRA (OAB 204688/SP)
Processo 1027979-92.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Obrigações - Aguinel de Jesus Tassi - Cumpra a serventia o V.
Acórdão, expedindo-se o necessário. Após, ao arquivo. - ADV: HUMBERTO REIS CHAVES (OAB 162288/SP)
Processo 1028993-14.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.M. - A.M.S.S.
- Oficie-se conforme requerido às fls. 254. No mais, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, haja vista a certidão
negativa de fls. 247, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VERUSKA GAGLIARDI FERNANDES (OAB 306169/SP), ELISABETH
ROCA ARMESTO (OAB 148830/SP)
Processo 1029680-83.2017.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Victoria de Sena Silva - - Mariene de
Sena Silva Palokowski - - Tomaz de Sena Silva - - Naara Oliveira da Silva - - Ana Pérola Oliveira da Silva - Marlene Maria Silva
Furlan - Fls. 248/252 - Manifeste-se a requerida sobre os documentos solicitados. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA MELFI (OAB
12684/SC), SOLANGE DINIZ MARCELINO (OAB 123805/SP)
Processo 1029741-46.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Andréa Aparecida Spagnoli de Souza e outros - *Alvará
disponível no sistema para impressão. Retirar formal de partilha, em cartório. - ADV: RODRIGO PEREIRA (OAB 156275/SP)
Processo 1029798-59.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo Germano da Silva e outros - Fls. 95
- Dê-se publicidade. - ADV: MARIA JOSE ANIELO MAZZEO (OAB 105977/SP), GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO (OAB
339066/SP)
Processo 1030388-36.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.C.N. - T.B.S. - Manifestarse o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do C.P.C.). - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA ESTEVEZ (OAB
314590/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP)
Processo 1030436-29.2016.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rodnei Ramos Correia - Retirar mandado
de levantamento, em cartório. - ADV: ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE
GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP)
Processo 1032935-83.2016.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Ana Rosa Calligari - - Rosana Calligari Barros - Regina Célia Moreira Garrido - Manifestem-se as requerentes, em termos de
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