TJSP 05/07/2018 - Pág. 3072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
3072
constantes do art. 216-A da Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), inserido pelo art. 1.071 do CPC/15. V A propósito, dada
a superveniência do novo estatuto processual, consulto ao autor sobre seu interesse em suspensão desta demanda para
viabilizar a formulação de pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião (art. 216-A da LRP), o que se conservará até o
desfecho administrativo ou eventual constatação de impugnação e retorno da hipótese à apreciação deste Juízo (por prevenção),
na forma prevista no parágrafo 10 desse dispositivo. VI Venha emenda, querendo, em quinze dias. VII - Defiro a gratuidade à
vista da demonstração de necessidade. Int. - ADV: BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP)
Processo 1010214-16.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Alves dos Santos Vicente
- Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté - VIVIANE HONORATA DE FARIA - - JOSE BENEDITO VICENTE - - SIMONE
AZEVEDO DE ANDRADE e - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL UNIÃO - - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUBATE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Ferreira de Oliveira - - ELZA ANTUNES DE OLIVEIRA - - IVONE LEMOS DE
OLIVEIRA CANETTIERI - - JOSÉ DELPHIM CANETTIERI - - SALVIO LEMOS DE OLIVEIRA - - EDNA BARROCA LEMES DE
OLIVEIRA - - Helio Lemos de Oliveira - - Maria Magda Vilela de Oliveira - - Cyro Lemos de Oliveira - - Maria José Brandemburgo
de Oliveira - - MARIA CONCEIÇÃO LEMOS DE OLIVEIRA - - Mário Lemos de Oliveira - - Isabel Azevedo Lemos de Oliveira - Ignez Oliveira Santos - - Péricles Nogueira Santos - - Aracy Lemos de Oliveira - - Jose Lenard de Oliveira - - DAILY ALBERNAZ
DE OLIVEIRA - - Cláudia Albernaz de Oliveira Pinto - - Maurício Albernaz de Oliveira - - Rui Merciel Albernaz de Oliveira
- - Alfredo Felipe de Souza Dias - - Pedro Nelson Lemos de Oliveira - - Marisa Lemos de Oliveira - - Ieda Lemos de Oliveira
- - Espólio de José Pereira na pessoa de seu inventariante Creusa Maria Pereira dos Santos - - Vicente dos Santos Filho - LAZARO BENEDITO FRANCO - - Pedro Nelson Lemos de Oliveira - - Maria Celia Faisal Lemos de Oliveira - - Teresa Elaine
Lemos Canittieri - VISTOS. I - Fls. 636: providencie-se. II - Int. - ADV: ROSANA DA CRUZ (OAB 252377/SP)
Processo 1010690-49.2017.8.26.0625 - Usucapião - Imissão - Dimas Pires de Morais - - Katiuscia Maria Souza de Morais Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté - JorgeRoberto Bonato - - Lisete Sant’anna Geraidine Bonato - - Anderson Azevedo
- Marta Martins Araujo - - Albertino Martins de Melo - - Francine Moura Alves Cabral - - Wagner Alves Cabral - - Katia Aparecida
Moura de Camargo - - Jose Roberto Leite de Camargo - - Eliana Mariano Tocacelli - - Wagner Reis Tocacelli - - Claudia Aparecida
Souza de Oliveira - - Alvino Ramos de Oliveira - - Maria Julia Moraes Barbosa - - Emanuel da Trindade Barbosa - - Mercedes
Aparecida da Silva - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica Nacional
União - VISTOS. I - Fls. 244: providencie-se. II - Int. - ADV: ELAINE DE CAMARGO SANTOS (OAB 241674/SP)
Processo 1010690-49.2017.8.26.0625 - Usucapião - Imissão - Dimas Pires de Morais - - Katiuscia Maria Souza de Morais Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté - JorgeRoberto Bonato - - Lisete Sant’anna Geraidine Bonato - - Anderson Azevedo
- Marta Martins Araujo - - Albertino Martins de Melo - - Francine Moura Alves Cabral - - Wagner Alves Cabral - - Katia Aparecida
Moura de Camargo - - Jose Roberto Leite de Camargo - - Eliana Mariano Tocacelli - - Wagner Reis Tocacelli - - Claudia Aparecida
Souza de Oliveira - - Alvino Ramos de Oliveira - - Maria Julia Moraes Barbosa - - Emanuel da Trindade Barbosa - - Mercedes
Aparecida da Silva - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica Nacional
União - Processo aguardando manifestação da parte ativa sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 247/250. - ADV:
ELAINE DE CAMARGO SANTOS (OAB 241674/SP)
Processo 1010731-50.2016.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Elias de Faria Gomes - - Claudia
Aparecida de Faria Gomes - - Pedro Clair de Faria Gomes - - Jose Carlos de Faria Gomes - - Maria de Fátima Gomes Rodrigues
- - José Donizetti Rodrigues - - Cristina Aparecida de Sousa Faria Gomes - - Laercio de Faria Gomes - - Maria de Lourdes da
Silva Gomes - Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté - Cassio Pinto Vieira - - Silvia de Almeida Ferreira - - Salvador de
Faria Gomes - - Conceição de Jesus Gomes - - Benedito Elias de Faria Gomes - - Maria Aguiar Faria Gomes - - Maria Evarista
Gomes de Assis - - José Elias de Faria Gomes - - Claudia Aparecida de Faria Gomes - - Jose Carlos de Faria Gomes - - Maria
de Fátima Gomes Rodrigues - - José Donizetti Rodrigues - - Pedro Clair de Faria Gomes - - Cristina Aparecida de Sousa Faria
Gomes - - Maria Aparecida Gomes dos Santos - - João Ramiro dos Santos - - Lucia Eliza Ferreira da Cruz Vieira - Procurador
do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Procurador do Patrimônio Imobiliário da
FAZENDA MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA - Fls. 291: aguardar. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/
SP), RODOLFO DONIZETI CURSINO (OAB 325652/SP)
Processo 1010941-38.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celia Maria de Souza Abud - Cartório de Registro
de Imóveis - Mazira Lacerda - - EDNA MANFREDINI - - Takao Aoyama - - RENATO BORGES - - Antônio de Matos - - MARIA
FRANCISCA DE ALMEIDA - - MORADA DO VALE EMPREENDIMENTOS IMBILIÁRIOS LTDA - - Decio Camargo Machado Junior
- - Ana Maria Vieira de Matos - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Procurador do
Patrimônio Imobiliário da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Antenor Mansur Abud Junior - - EUGENIO GUISARD - - ISALINA MARIA LACERDA - - Espólio de Antenor Mansur Abud - Aos
cuidados do inventariante Antenor Mansur Abud Júnior - Processo aguardando a parte interessa retirar em Cartório o Mandado
de Registro de Usucapião, para encaminhamento. - ADV: VIVIANE CANAZZO ZANAROTTI (OAB 169109/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011076-16.2016.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Alexandre de Souza Arruda Vicente Ribeiro da Cunha - - Maria Pacheco Mello da Cunha - - Espólio de José Ribeiro da Cunha e Helena Guimarães Cunha
- - Espólio de Ernesto Ribeiro da Cunha - - Espólio de José Pedro da Cunha Filho - Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté
- EDISON COUTO - - Thereza Gonçalves Couto - - GERALDO MAGELA VIANA - - VITALINO ALVES DE CASTRO - - ANA
CORRÊA LEITE DE CASTRO - - MARIO CESAR DE OLIVEIRA LESSA - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - - ‘União Fazenda Nacional - - ‘’FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte ativa providenciar as cópias da inicial,
documentos pessoais, Termo de inventariante, Certidão de óbito e certidão de trânsito. - ADV: VIVIANE CANAZZO ZANAROTTI
(OAB 169109/SP), FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP)
Processo 1012498-60.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANITA VERGINIA MARQUESez - Serviço de
Registro de Imóveis de Taubaté - LUIZ FERNANDO FIGUEIRA DO BARNABÉ - - FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO - LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ e s/m MARLENE ARAÚJO QUEIROZ - - ESPÓLIO DE MARIA IZABEL MARQUES - - MARIA
APARECIDA COSTA DOS SANTOS e s/m FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - - BENEDICTO MONTEIRO COSTA FILHO FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUBATE - - ‘’FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA
NACIONAL UNIÃO - Benedito Moreira dos Santos e s/m se casado for - - Luis Ricardo dos Santos e s/m se casado for - - Maria
Aparecida dos Santos - - Isabel Cristina dos Santos - - Sueli Alves Pereira - - Francisco Alves dos Santos Filho - PAULO SERGIO
DA SILVA - Intimar a parte ativa para manifestação sobre a contestação por negativa geral de fls. 204. - ADV: FERNANDA
CHAMMAS (OAB 245295/SP)
Processo 1016632-62.2017.8.26.0625 - Usucapião - Reivindicação - Idelmo Sanderson Conti - - Alessandra de Amorim
Conti - Délio Santos Lima - - ANTONIO CARLOS GUIMARÃES SILVA - - ROSA MARIA DE OLIVEIRA e s/m se casada for - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º