Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6043 providenciar a entrega do TRCT no código 01 e da guia CD para DESTINATÁRIO: habilitação do seguro-desemprego, sob pena de multa diária, no AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada ao prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que a Secretaria deverá providenciar a Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para expe

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 4402 Juiz(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200 Decisão Processo Nº RTOrd-0010446-06.2016.5.15.0084 AUTOR MARIO CESAR DE OLIVEIRA LESS

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Com razão a Reclamada. Os controles de jornada por ela apresentados (documentos juntados ADVOGADO ao processo) comprovam que a jornada é de 08 horas diárias, com RÉU direito a 01 hora de intervalo. ADVOGADO Nenhuma prova foi produzida que demonstrasse que o obreiro não ADVOGADO usufruía de 01 hora de intervalo e nem o tempo de deslocamento ADVOGADO referido

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 224 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Edital Processo Nº RO-0010446-06.2016.5.15.0084 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE MARIO CESAR DE OLIVEIRA LESSA ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB: 268693/SP) ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB: 152149/SP) ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP) RECORR

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4182 Cumpra-se. Requer a condenação da Reclamada ao pagamento do intervalo Nada mais. intrajornada e de honorários advocatícios. Junta procuração e São José dos Campos, 15 de julho de 2016. documentos. Dá à causa o valor de R$194.572,82. Em audiência, as partes permaneceram inconciliadas. A Reclamada apresentou contestação, arguindo preliminar. Suscitou a pres

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 125 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Órgão Especial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010446-06.2016.5.15.0084 RO Processo: 0010439-97.2015.5.15.0003 RO RECORRENTE: MARIO CESAR DE OLIVEIRA LESSA RECORRENTE: ANA CLAU

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 37895 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. SAO JOSE DOS CAMPOS, 13 de Janeiro de 2017. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CNPJ: 59.275.792/0001-50 al}. Notificação Processo Nº RTOrd-0011066-68.2016.5.15.0132 AUTOR MARCOS JOSE GONCALVES ADVOGADO CLARISSA FELIX NOGUEIRA(OAB: 308896/SP) ADVOGADO ROSELI FELIX DA SILVA(OAB: 237683/SP) ADVOGADO WALDIR APARECIDO NOGUEIRA(OAB:

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 12838 Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. Acórdão Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região,

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 JULIANA BENATTI 18078 Identificação Juíza Relatora PROCESSO Nº 0010445-21.2016.5.15.0084 (RO) RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RECORRENTE: MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA LESSA RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. JUIZ SENTENCIANTE: MARCO ANTÔNIO FOLEGATTI DE REZENDE Acórdão Processo Nº RO-0010445-21.2016.5.15.008

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 12834 Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Votos Revisores Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA