TJSP 28/03/2018 - Pág. 1774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2545
1774
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Salles Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DIEGO LIMA DALMANN e outro - Advogada:
Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 252)
38 - 0004879-26.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva
Coutinho - Apelante: R. da S. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Anderson Carlos Gomes (OAB: 300215/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 85)
39 - 0002376-47.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Paiva Coutinho - Apte/Apdo: Anthony Augusto Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Denise de Fatima Miranda (OAB: 362789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
40 - 1500324-98.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: W. R. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP)
(Defensor Público) (Fls: 496)
41 - 0001828-28.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: G. H. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Hamilton Tumenas Borges (OAB:
357236/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132)
42 - 0000484-02.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Alexandre Almeida Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: JOÃO LUIZ PIRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP) (Fls: 99)
43 - 0006868-38.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaboticabal - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Maria Tereza do Amaral - Apelante: L. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rogério Ferreira Athayde (OAB:
178388/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
44 - 0000242-46.2016.8.26.0600 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Alexandre Almeida - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Alan Quidiquimo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
45 - 0001403-89.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Sergio Luiz de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Fls: 240)
46 - 0011175-92.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Paiva Coutinho - Apelante: ROMILSON DOS SANTOS GOVEIA e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 475)
47 - 2004492-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida
- Impetrante: Maria Claudia de Seixas - Paciente: Viviane Boffi Emílio - Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP)
48 - 0010647-83.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Guilherme G. Strenger - Agravante: Paula Adriana Souza Marques - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 12)
49 - 0010656-45.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Guilherme G. Strenger - Agravante: Valter Batista Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 4)
50 - 0013504-05.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
G. Strenger - Agravante: Pablo Matheus Alves da Silva - Agravado:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls:
para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
- Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Guilherme
Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
06)
51 - 0018800-60.2017.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme
G. Strenger - Agravante: Maria da Graça dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angela
Maria Perretti (OAB: 125488/SP) (Fls: 12)
52 - 2240025-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º