6.403 Resultado da pesquisa rafael braga vinhas - data - 27/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 115 Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); 0171771-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 300623104.2013.8.26.0562; Assunto: Roubo; Impetrante: R. B. V.; Paciente: C. dos S. R. da S.; Paciente: J. P. F.; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); 0171772-80.2013.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 35 990.10.409560-3; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 762586; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vivian Monsef de Castro; Paciente: Joilton Severino dos Santos; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (FUNAP); 990.10.409562-0; Habeas Corpus; Comarca: Santos;
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 703 1413/1415/1417 Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 DESPACHO Nº 0066497-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Andrea da Silva Lima - Paciente: Ronaldo Carvalho Traficante - “ Ante o contido na informação retro, arquive-se o presente Habeas Corpus”. São Paulo,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 393 Estado de São Paulo; 0000391-09.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000391-09.2017.8.26.00
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 100 origem: 604.388; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Ancelmo Ribeiro dos Santos; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); 0144103-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 988.024; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Alexandre Or
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 68 282682/SP); 0291985-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2005.030520-2; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI; Paciente: Maria Imaculada Pimentel; Advogado: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB: 44889/SP); 0291988-41.2011.8.26.0000;
TJSP 10/01/2011 - Pág. 3128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3128 Nº 0408948-17.2010.8.26.0000 (990.10.408948-4) - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi - Paciente: Anderson Fernandes Tonietti - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. - Advs: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB: 170025/SP) - Jo
TJSP 03/04/2012 - Pág. 1183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1183 0007613-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves - Paciente: Osvaldo Washington Monteiro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) 0007823-35.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 678 Roberto Punjol e outro - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0291447-08.2011.8.26.0000 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. Processe-se sem liminar eis que a inicial não está devidamente instruída. Requisitem-se informações, com remessa posterior à Proc. De Justiça. Int
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 336 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0023608-80.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedi