TJSP 02/02/2018 - Pág. 317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
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Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509851-81.2016.8.26.0566; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob Americo
Alves Margarido Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos;
Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob Americo Alves Margarido Ltda;
Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP);
1056765-53.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1056765-53.2016.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis;
Apelante: Elizabeth Lacombe Junqueira Franco; Advogado: Marcos Minichillo de Araujo (OAB: 130603/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador);
1509861-28.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509861-28.2016.8.26.0566; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob Americo
Alves Margarido Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos;
Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob Americo Alves Margarido Ltda;
Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP);
1509861-28.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509861-28.2016.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob
Americo Alves Margarido Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob Americo Alves Margarido
Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP);
1002494-10.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1002494-10.2017.8.26.0587; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Apelado:
Roberto Oliveira Silva; Advogado: Gilmar Koch (OAB: 232627/SP);
1509862-13.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509862-13.2016.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP) (Procurador); Apelado: Empreend
Imob Americo Alves Margarido Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob Americo Alves
Margarido Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP);
1509862-13.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509862-13.2016.8.26.0566; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob
Americo Alves Margarido Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob Americo Alves
Margarido Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP);
1001155-05.2015.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1001155-05.2015.8.26.0484; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
prefeitura municipal de promissao; Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP); Apelado: Augusto dos Anjos Loureiro;
1050996-64.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1050996-64.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Pedrix
Pavimentação Ltda; Advogada: Maria Helena Leite Ribeiro (OAB: 63457/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador);
1509849-14.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509849-14.2016.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
prefeitura municipal de sao carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado: Empreend
Imob Americo A Margarido Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP); Advogada: Heloisa Santoro de Castro
(OAB: 292772/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2018
0401388-50.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0401388-50.1996.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante:
Benedito José Conte e outros; Advogada: Ozeni Maria Moro (OAB: 43566/SP); Apelante: Antonio Carlos Allet de Toledo e
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