TJSP 02/02/2018 - Pág. 316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
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1038100-88.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1038100-88.2016.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP)
(Procurador); Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Leonardo
Lopes Mata; Advogado: Daniel Finessi (OAB: 193340/SP);
1023263-28.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1023263-28.2016.8.26.0602; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Juizo Ex
Offício; Recorrida: Odete de Fatima Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador);
1000008-75.2015.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1000008-75.2015.8.26.0408; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador);
Apelada: JAQUELINE SIMÕES PINTO (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Nelson Venancio Alves (OAB: 335638/SP) (Convênio
A.J/OAB);
1001129-82.2017.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª
Vara; Nº origem: 1001129-82.2017.8.26.0210; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura do Município de Guaíra
- SP; Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Marcio
Sofientini de Gouveia; Advogada: Rosimeire Germano Silva Duarte (OAB: 179190/SP);
1023253-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1023253-45.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Abner Saint Vil; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP);
1005673-89.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Cível; Nº origem: 1005673-89.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ANTONIO JOSÉ PAIXÃO FILHO;
Advogada: Rosangela Miris Mora Berchielli (OAB: 166258/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada:
Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador);
1014222-71.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1014222-71.2015.8.26.0602; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Osvaldo Dametto (Justiça Gratuita); Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos
Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues
(OAB: 319717/SP) (Procurador);
1009233-05.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Cível; Nº origem: 1009233-05.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: IZABEL ALVES DA SILVA SOUSA
(Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP); Advogado: Januario Alves (OAB: 31526/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) (Procurador);
1001381-22.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1001381-22.2017.8.26.0037; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Geralda da Silva Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: Everton Barbosa Alves (OAB: 339389/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador);
1012490-04.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
1012490-04.2015.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elza Mastreani Varela (Justiça Gratuita); Advogada:
Rita de Cassia Thomaz de Aquino (OAB: 143780/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Ricardo
Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) (Procurador);
1509851-81.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509851-81.2016.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob
Americo Alves Margarido Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Empreend Imob Americo Alves Margarido
Ltda; Advogado: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP);
1509851-81.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º