TJSP 12/12/2017 - Pág. 1504 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
1504
Indenização por Dano Moral - Michelle Diniz Dias Grecco - Fl. 42: Expeça-se o necessário à penhora e avaliação do veículo
bloqueado à fl. 33/34 - ADV: LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB 129755/SP)
Processo 0011173-80.2017.8.26.0016 (processo principal 1000847-44.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Zeuma Rodrigues Sanchez - Fls. 33/34: Expeça-se o necessário à penhora e avaliação dos veículos bloqueados
às fls. 26/30 - ADV: BEATRIZ SANTOS FERREIRA (OAB 377973/SP), PRISCILA DOS SANTOS CASANTI (OAB 370593/SP)
Processo 0011282-94.2017.8.26.0016 (processo principal 1010573-76.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Renato Daud Vieira da Costa - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos,Tendo em vista os depósitos já realizados pela ré
e a planilha do débito apresentada pela parte exequente às fls. 39/41, expeçam-se guias de levantamento, sendo o valor de
R$ 17.095,98 em favor da parte exequente e o valor remanescente em favor da parte executada, observando-se que para os
depósitos a partir de março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Manifeste-se o exeqüente sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda
não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto por tal motivo.
Intimem-se. - ADV: GUILHERME STRENGER (OAB 210788/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0011298-48.2017.8.26.0016 (processo principal 0009149-16.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO MARCOS GOMES OLIVEIRA - Skynet Rastreadores Ltda - Me - Fls. 19/21: Por
ora, defiro consulta de bens da executada perante a DRF e Detran, bem como expedição de mandado para penhora e avaliação
de bens da empresa a ser cumprido nos endereços indicados pela exequente. - ADV: EDUARDO SALGUEIRO COELHO (OAB
285620/SP), DUANE DOBES BARR (OAB 192019/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP)
Processo 0011486-41.2017.8.26.0016 (processo principal 1011511-71.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Luiz Fernando Vian Espeiorin - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE
- Vistos,Diante do silêncio da parte exequente acerca de eventual descumprimento do acordo firmado entre as partes, JULGO
EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela parte executada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Esta sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como
ofício para fins de cancelamento de penhoras ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do executado, bem como,
para cancelamento de eventual protesto do título judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela parte interessada, salvo
se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros
de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de
Processo Civil).Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa no
sistema e arquive-se o processo, de acordo com o procedimento pertinente.P.R.I. - ADV: MARCELO HARTMANN (OAB 157698/
SP), MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES (OAB 126274A/SP)
Processo 0011556-58.2017.8.26.0016 (processo principal 1013129-51.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Telmo Giolito Porto - Labonathus Biotecnologia Internacional Ltda. - Vistos,Inicialmente, cumpra-se a
decisão de fls. 39.Intimem-se. - ADV: ROGERIO SALUSTIANO LIRA (OAB 148342/SP), RAFAEL SILVEIRA SATO (OAB 238531/
SP)
Processo 0011921-15.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Fl. 65: expeça-se o necessário para levantamento dos valores em favor da parte
autora, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017,a parte credora deveráapresentar o formulário MLECOMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, devidamente preenchido.Após, arquivem-se.Intime-se. - ADV: PEDRO OCH DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 350188/SP)
Processo 0012287-54.2017.8.26.0016 (processo principal 1000778-12.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcelo Toledo Matuoka - Ramon Augusto Marinho - Marcelo Toledo Matuoka - - Ramon Augusto
Marinho - Vistos,Manifeste-se o exeqüente sobre a suficiência do valor depositado pelo executado para satisfação de seu
crédito, no prazo de cinco dias, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que
por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto por
tal motivo.Com a vinda do comprovante de depósito, expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente, intimando-o para
retirada, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme
Comunicado Conjunto nº 474/2017.Intimem-se. - ADV: FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), RAMON AUGUSTO
MARINHO (OAB 130907/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP)
Processo 0012306-94.2016.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Celso Lopes da Silva Vistos,Aguarde-se a realização do leilão, nos termos da decisão de fls. 17/19.Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR DE
CAMARGO ROSSETO (OAB 142697/SP)
Processo 0012535-20.2017.8.26.0016 (processo principal 1012337-97.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Telefonia - Liliane Santos Souza - Vivo Telefonica Brasil S/A - Fls. 20: Tendo em vista a manifestação da parte executada,
informando que efetuou o depósito de fls. 21 a título de pagamento, defiro expedição de guia de levantamento em favor da parte
exequente, que então deverá esclarecer se há eventual saldo devedor remanescente, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção,
observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017,a parte deveráapresentar o formulário MLE- COMUNICADO
Nº 474/2017, devidamente preenchido.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção
(art. 924, II, CPC). - ADV: HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0012540-42.2017.8.26.0016 (processo principal 1004836-58.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izabela da Silva Felizate - Izabela da Silva Felizate - 1. Fls. 12/17: considerando
a inércia da parte executada, requisitei o bloqueio de ativos financeiros mediante o Sistema BacenJud, mas a tentativa resultou
infrutífera (cf. extrato anexo).2. Intime-se a parte executada, pelo DJe ou por carta se não houver advogado constituído nos
autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos
valores, sob pena de se sujeitar a uma multa de 20% (vinte por cento) do total da dívida (artigos 774, V, e Parágrafo Único do
Código de Processo Civil).3. No mais, a emissão de nova certidão, já deferida à fl. 04 pode ser solicitada em cartório. 4. Int. ADV: IZABELA DA SILVA FELIZATE (OAB 391604/SP), LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO (OAB 332880/SP)
Processo 0012544-79.2017.8.26.0016 (processo principal 1002160-40.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidneia Damasceno Lopes Augusto - Cnova Comércio Eletrônico S.A. Vistos,Manifeste-se o exequente sobre a suficiência do valor complementar depositado pelo executado para satisfação de seu
crédito, no prazo de cinco dias, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo,
que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto
por tal motivo.Com a vinda do comprovante de depósito, expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente, intimando-o
para retirada, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º