Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 104 82154/SP), MARA LIGIA REISER B RODRIGUES (OAB 90115/SP), DALCISA VENTURINI LOCATELLO BOSSOLANI (OAB 76265/SP), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP), RAUL RIBEIRO LEITE (OAB 144401/SP) Processo 0570644-05.2000.8.26.0100 (583.00.2000.570644) - Execução de Título Extrajudicial - Raul Ribeiro Leite - Sebastião Bento da

Publicações Judiciais ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : JORGE LUIZ ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO : Jose Antonio Paganella Boschi DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2006.71.00.021598-9/RS ADVOGADO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : JORGE LUIZ ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO : Jose Antonio Paganella Boschi RECTE : DECISÃO Ante o exposto, a

Publicações Judiciais ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POPULAR PONTANENSE ASCOPP : Rosicler Terezinha Dalchiavon ADVOGADO 00004 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2008.04.00.033373-5/PR ADVOGADO RECDO ADVOGADO SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES : Marcus Vinicius da Costa Fernandes e outros : OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA/ : Laercio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 388 (OAB 173477/SP) Processo 1035414-38.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eli Alves da Silva Advogados Associados - Fls. 446/447: com razão o exequente. Expeça-se carta, conforme requerido, observando-se o recolhimento de fls. 431/432. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP) Processo 104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 936 SP) - Advogado: Marcelo França (OAB: 240500/SP) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 114 - 0187678-47.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1104 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Je Ser Indústria e Comércio Ltda Epp - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) 253 - 9097335-85.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1464 0374550-78.2009.8.26.0000 (994.09.374550-0) - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Agravante: Hospital e Maternidade Sao Marcos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nelson Angerami Natividade - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valmir Tavares de Oliveira (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 732 Nº 9145601-16.2002.8.26.0000/50001 (994.02.075396-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cm - Comercial e Distribuidora Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1192 Advs: Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP) - Maria Jose Alarcon Souza (OAB: 90677/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0148137-07.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Duraveis Equipamentos de Segurança Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 998 recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Min