TJSP 08/11/2017 - Pág. 1757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
1757
0035865-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Almir
Biagi Borba (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Patricia Silva Leandro Alves dos Santos (OAB: 287646/SP) (Fls: 23) - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes
Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador)
(Fls: 233)
0038166-93.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte
- Embargte: José de Arimatéia de Melo Fragoso - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB:
237815/SP) (Procurador)
0038630-20.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte,
Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado:
Tashiro Tsuzaki - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador)
- Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) (Fls: 58) - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP)
0039428-77.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Júlio César Alves da Costa (Justiça Gratuita) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) - Advogado: Andre Luis Ficher (OAB: 232390/
SP) - Advogado: Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/SP)
0043306-11.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Sandra Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rogério Augusto Dini Duarte (OAB: 261795/SP) (Fls: 170) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
(Procurador) (Fls: 276)
0046605-93.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Embargte: Paramount Texteis Indústria e Comércio S.a. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogado: Luiz Antonio Monteiro Junior (OAB:
314843/SP) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP)
0047639-06.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Áurea Toffetti Batista e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Doralice Nogueira da Cruz (OAB: 49251/SP) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP)
0052519-77.2011.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Apelada: TEMÍCIA TAISSE TRINDADE PUPO (Justiça
Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador) (Fls: 334)
- Advogado: Roberto Santos Nascimento (OAB: 96277/SP) (Fls: 10)
0055595-21.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Plic Clip Confecções Ltda- Epp - Apelado: Damaris Avila - Apelado: Fernando
Donizete Brigidio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/
SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada:
Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) - Advogado: Filadelfo Franklin Canela (OAB: 85165/RJ) Advogada: Sâmia Costa Bergamasco (OAB: 270200/SP)
0055863-05.2004.8.26.0000/50001 (994.04.055863-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargante: Fundacao Sistel de Seguridade Social - Embargado: Celso Pongeluppi Embargos conhecidos e acolhidos, com efeito infringente, para negar provimento ao recurso do autor. VU - Advogado: Luis
Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Odilon Ferreira Leite Pinto (OAB: 142004/SP) - Advogado: Roberto
Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Andre Luis Medeiros de Almeida (OAB: 182749/SP) - Advogado: Celio Rodrigues
Pereira (OAB: 9441/SP)
0056336-62.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: José Dias Filho - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lucas David Lara Carrera (OAB: 339718/SP) - Advogado: Marco Antonio Miranda
da Costa (OAB: 136023/SP)
0081006-61.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 37) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 24)
0087093-91.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Elaine Jenny Monteiro Costa (Justiça Gratuita) - Interessado: Colegio Renascer - V.U.
Deram provimento parcial ao recurso, somente para excluir da sentença a condenação da Fazenda do Estado ao pagamento de
indenização por danos morais. - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador) - Advogado: Vitor
Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB: 145972/SP) - Advogada: Rosangela Yuri
Kubo (OAB: 199481/SP)
0094836-14.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Agravante: Cerâmica Chiarelli S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º