TJSP 25/09/2017 - Pág. 2534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2437
2534
NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB: 11682/
PB) - CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB: 11682PB) - CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB: 11682PB)
- CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB: 11682PB) - Adauto Cardoso Martins (OAB: 217297/SP) - Priscilla Machado
Trevisan (OAB: 258558/SP)
Nº 4001893-90.2013.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: V. H. B. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: A. L. G. B. - Apelado: L. A. G. B. - Apelada: N. A. C. B. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA E CAUTELAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NÃO
COMPROVADA A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Arlei Marcel Stefanutto (OAB: 271691/SP) - Joao Emilio Guedes Godoy Correa (OAB: 320016/SP) - Luis Augusto Gomes Bugni
(OAB: 325631/SP) - Marcos Alberto Corbi (OAB: 307370/SP) - Regislene Tereza Pinto (OAB: 244991/SP)
Nº 4004140-65.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: L. C. P. (Justiça Gratuita)
- Apelado: M. P. do E. de S. P. e outro - Magistrado(a) Teixeira Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO
REDISTRIBUÍDO EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO 737/2016 E À PORTARIA 1/2016.DIVÓRCIO. USUCAPIÃO FAMILIAR.
IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. PARTES QUE NÃO FIGURAM COMO CO-PROPRIETÁRIAS DO BEM, MAS APENAS
COMO POSSUIDORAS. ART. 1.240-A DO CC. RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM BENFEITORIAS E MELHORAMENTOS
REALIZADOS NO IMÓVEL E QUE FORAM PAGAS APENAS PELA EX-ESPOSA, QUE NÃO SE MOSTRA VIÁVEL. AUSÊNCIA
DE QUALQUER ELEMENTO A APONTAR O MONTANTE POR ELA GASTO. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA À APELANTE,
COM EXCLUSIVIDADE. ART. 333, I DO CPC/73. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Leticia de Souza Branquinho (OAB: L/SB) (Defensor Público) - Sem Advogado (OAB: /SP) Nº 4007222-60.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Bruno Henrique dos Santos
Paiva (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Alexandre do Souto Paiva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Hamid Bdine - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. AUTOR
QUE ADQUIRIU IMÓVEL DE TERCEIRO NA CONSTÂNCIA DE SEU CASAMENTO. POSTERIOR LAVRATURA DE ESCRITURA
PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM NOME DE SEU FILHO. SIMULAÇÃO RECONHECIDA. ART. 167, §1º, II, DO CC.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO
STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leonardo Augusto Prada da Silva (OAB:
181264/SP) - Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898/SP) Nº 4014182-32.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: V. D. de M. (Justiça Gratuita)
- Apelado: A. S. D. de M. ( S. T. de L. - M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Hamid Bdine - Deram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL POR
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA DEMANDA PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA
RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO
CPC. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO
STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rubia Souza Guimarães (OAB: 298913/SP) Maria Jose Roma Fernandes Devesa (OAB: 97661/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0008181-54.2008.8.26.0666 (666.08.008181-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Apelante:
Jair Corrêia Barbosa - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Hamid Bdine - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARCELAMENTO
IRREGULAR DO SOLO. GLEBA DIVIDIDA EM LOTES SEGUIDA DE VENDA DE FRAÇÃO IDEAL, SEM OBSERVÂNCIA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º