Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2260 controladores e dirigentes (TRF-5 - AGTR: 87499 RN 0000987-55.2008.4.05.9999, Relator: Desembargador Federal Francisco Barros Dias, Data de Julgamento: 01/09/2009, Segunda Turma, Data de Publica??o: Fonte: Di?rio Eletr?nico Judicial - Data: 17/09/2009 - P?gina: 598 - Ano: 2009). ? No tocante ? argumenta??o de nulidade de cita??o do Excipiente, observa-se que, a parte executada n?o trouxe a comprova??o d

Seção I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE JOHANNES HENRICUS SCHOLTEN IMPETRADOS SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, RECUR-SOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDA-DES E ASSUNTOS METROPOLITANOS E OUTRO(S) RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5331676.20.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5331676.20.2016.8.09.0000 VOTO Consoante relatado, JOHANNES HENRICUS SCHOLTE

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 “DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). OBRA PARTICULAR REALIZADA PELO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NECESSIDADE DE DILA-ÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE DA VIA MANDAMENTAL. SEGURANÇA DENEGADA. I - Segundo o Superior Tribunal de Justi

Seção I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 "(..) 1. O INCIDENTE DE FALSIDADE É SEMPRE ARGUÍVEL NO PRO-CESSO DE CONHECIMENTO - ART 390 DO CPC, E NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DEVERÁ SER ARGUIDO POR MEIO DE EMBARGOS. 2 - PARA O RECONHECIMENTO OU NÃO DA FALSIDADE DA ASSINATU-RA CONTIDA NO TÍTULO DE CRÉDITO, HÁ NECESSIDADE DE DILA-ÇÃO PROBATÓRIA, O QUE NÃO É PERMITIDO EM SEDE DE EXCE-ÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Seção III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 AUTOS N 8582/97 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 419971-14.2008.8.09.0093 ( 200804199714 ) 1188 EMBARGOS A EXECUCAO ARISTEU DERNISO SMANIOTTO MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTE 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS 28354 GO - ANGELA MAIA DE ASSIS ADV EMBGDO : 11831 GO - IMBERT KRAHL 11692 GO - CELSO ABIL

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5253 descabimento de julgamento antecipado da lide; Dos juros morat?rios. Eventual condena??o do banco r?u nesta parte s? poderia incidir a partir da cita??o, afirma o r?u. Junta documentos. Protesta pela produ??o de provas. O autor Jos? Olivar Rodrigues Alencar n?o se manifestou sobre os termos da Contesta??o do banco r?u, pois n?o foi intimado ?tendo em vista n?o haver atendimento no im?vel?, como cert

Seção II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 UMPRIMENTO NO ENDEREçO DESCRITO à F126. FACULTO AO SR. OFICIAL DE JUSTIçA AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESS O CIVIL. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 30 DE ABRIL DE 2013. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO TB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 132139-19.2009.8.09.0051 ( 200901321391 ) : 937 : EXECUCAO : ALBERTINO ALVES PEREIRA LISABEL DOS SAN

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO ROGERIO FERREIRA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : CUIDA-SE DE INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO PROPOSTO POR HUGO ROGERIO FERREIRA, A FL. 404, EM FACE DA SENTENCA PROFERIDA NESTE S AUTOS AS FLS. 389/397. FEITO O BREVE RELATO. DECIDO. RECEBO O R ECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, POIS PROPRIO E

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. NOS 10 DIAS SEGUINTE S A EFETIVACAO DO ARRESTO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCURARA O DEVED OR 02 (DUAS) VEZES EM DIAS DISTINTOS, NAO O ENCONTRANDO, CERTIFIC ARA O OCORRIDO (ART. 830, 1 DO CPC/15). (VI) DEFIRO AS PRERROGATI VAS DO ART. 212, 2 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. DETERMINO QUE TODA S AS INTIMACOES SEJAM REMETIDAS AO PROCURADO

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NCA CONDENATORIA DE PRIMEIRO GRAU. (STJ - RESP: 828181 RS 2006/00 46734-0, RELATOR: MINISTRA LAURITA VAZ, DATA DE JULGAMENTO: 14/06 /2007, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 06.08.2007). INS TA SALIENTAR QUE ACEITAR A TESE PREFACIAL DA DEFESA, REPRESENTARI A VERDADEIRO ESTIMULO A PEQUENOS DELITOS QUE NO CONJUNTO OCASIONA RIAM DESORDEM SOCIAL, NAO SE EMERGINDO A HI