TJSP 05/09/2017 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2425
1926
requerendo o que de direito. No silÊncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. OBS: foi expedido certidão de
honorários a favor da autora. - ADV: PATRICIA LINO BLANC (OAB 199845/SP)
Processo 0002357-28.2004.8.26.0352 (352.01.2004.002357) - Procedimento Comum - Equivalência salarial - Joaquim
Etelvino de Oliveira - Municipio de Miguelopolis e outro - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que
de direito, face ao decurso do prazo de um ano. int. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/
SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDER
GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP)
Processo 0002525-54.2009.8.26.0352 (352.01.2009.002525) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Cristiano
Barbosa Moura e outro - Na confluência do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo com
julgamento de mérito (artigo 487, I, do CPC).Condeno o município a pagar as custas e despesas processuais e honorários
advocatícios à razão de 10% do valor atualizado da causa.Sentença sujeita ao reexame necessário, como decidido pelo
Superior Tribunal de Justiça no REsp 1613803/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN. Escoado o prazo para interposição
dos recursos voluntários, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Público),
com nossas sinceras homenagens.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT
SILVAJuiz Substituto - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL ANTUNES BATISTA (OAB 372361/
SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), MARCELO
DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 124975/SP)
Processo 0002620-74.2015.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - YURI FELIX WAKAMI e outro MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Nota do Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
legal, requerendo o que de direito. Int. Nada Mais. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP)
Processo 0002754-38.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Duplicata - RIZATTI & CIA LTDA - Nota do Cartório:
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal, requerendo o que de direito. Int. Nada Mais. - ADV:
PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)
Processo 0002919-85.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - A.N. - nota do cartório: deverá a procuradora do
requerido (citado por edital) indicar nos autos o n. registro geral da indicação. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES
(OAB 329566/SP)
Processo 0003365-54.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - J.A.U. - expedido certidão de
honorários a favor da procuradora do autor - ADV: MILENA MIGUEL COSTEIRA (OAB 351258/SP)
Processo 0003452-49.2011.8.26.0352 (352.01.2011.003452) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Fundação Educacional de Ituverava - Nota do Cartório: Manifeste-se o requerente, em 5
(cinco) dias, o que de direito em termos de prosseguimento, visto já ter sido intimado a fazê-lo. Int. - ADV: RAFAEL GORRICHO
COSTA (OAB 229860/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0003567-65.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANDREA DA SILVA LOPES
- BANCO PAN S/A - - Banco Cruzeiro do Sul - Nota do Cartório:Fls.376/383. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao
Apelado para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 21714/PE), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/
SP)
Processo 0003568-50.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JOÃO SILVA - BANCO PAN
S/A - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Nota do Cartório:Fls.388/395. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado
para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0003571-05.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ELISA DE CASSIA AGRELA BANCO PAN S/A e outro - Vistos.Ao perito para apresentar seus trabalhos, nos termos da decisão de fls. 259/261, providenciando
a serventia o necessário.Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/
SP)
Processo 0003571-05.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ELISA DE CASSIA AGRELA BANCO PAN S/A - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Nota do Cartório:Fls.361/368. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista
ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0003573-72.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CRISTINA MARIA PERISSE BANCO PAN S/A - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Nota do Cartório: Fls.448/455. Recurso
de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP),
DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP)
Processo 0003576-27.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARIA JOSÉ BARBOSA
DOS SANTOS CASSARO - BANCO PAN S/A - - MUNICÍPIODE MIGUELÓPOLIS - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Nota do
Cartório:Fls.329/336. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV:
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP),
CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP)
Processo 0003588-41.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - SARA JACULE FERREIRA
JAMBERCI - BANCO PAN S/A - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Nota do Cartório:Fls.404/411. Recurso de Apelação juntado
aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP),
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0003601-40.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ELAINE FERREIRA DE
ALEXANDRIA GONÇALVES - BANCO PAN S/A - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Nota do Cartório:Fls.479/487. Recurso de
Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: KLAYTON MUNEHIRO FURUGUEM
(OAB 150062/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), IGOR DANIEL CANDALAFT DRIMUS (OAB 216196/SP),
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP), RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 326722/SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 19608/RJ), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
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