Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 89 42.2012.8.26.0320; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Carlos Albergoni Junior; Paciente: Luiz Antonio Basso Junior; Advogado: Luiz Carlos Albergoni Junior (OAB: 265685/SP); 0182849-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 431.559; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jose M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 653 0179326-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Breno Guimarães - Agravante: William Davi Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao agravo, para cassar a decisão que deixou de apreciar o pedido de livramento condicional, datada de 14/03/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 718 cabível a custódia cautelar, nos termos da atual redação do art. 313, I, do Código de Processo Penal. Processe-se, requisitandose informações, com urgência, por fac-símile. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 25 de setembro de 2013. VICO MAÑAS Desembargador Relator - Magistrado(a) Vico Mañas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1577 hipótese de absolvição sumária (art.397 do CPP).2 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2017, às 13:30 horas.3- Intime-se o acusado, seu Defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o assistente (art.399 CPP), Estando preso o réu, providencie-se sua requisição, intimand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1814 Nº 0176072-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Penteado Balera - Paciente: Jefferson Cordeiro de Oliveira - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidar a liminar, concederam a ordem para que o paciente, em liberdade provisória sem fiança, mas sujeito às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 717 do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede na hipótese dos autos. Com efeito, superior a quatro anos a pena máxima em abstrato cominada aos delitos imputados, em princípio cabível a segregação preventiva, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 Requerido:CESAR MARTINS DE PAULA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:352.01.2009.001890 Nº ORDEM:03.01.2009/000161 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:290 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:CINTHYA CRISTINA BARELA ROSANTE PEREIRA Requerido:JOANA DARC BARBOSA BERTOLINO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1827 SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000934-25.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joana Darc Faria Candido - José Antonio Bofi - - Joel Antonio Vilela - - João Lino Filho - - João Faria - - Itamar da Silva Queiroz - - Jandira Pereira de Paula Damas - - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1958 - N.S.G. - - E.B.M.J. - - A.C.S.C.S. - - M.A.M.G.M. - - C.F.S. - Nota de Cartório: Ciência aos defensores da documentação juntada pelo Ministério Publico às folhas 1895/2004. Int. - ADV: JEAN KELVER GARCIA VIEIRA (OAB 334572/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1665 Ramos - - Celia Maria dos Santos Silva - - Carmem Silvia da Silva Marra - - Carlos Alberto Garofo Stabile - - Aparecida dos Reis de Faria Araujo - - Barhoune Tannous - - Arnaldo Nori - - Arlete Ferreira Barbsa Bernardinelli - - Aparecida Silva Freitas Alves - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Mé