TJSP 26/09/2013 - Pág. 89 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
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42.2012.8.26.0320; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Carlos Albergoni Junior; Paciente: Luiz Antonio Basso Junior; Advogado:
Luiz Carlos Albergoni Junior (OAB: 265685/SP);
0182849-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
431.559; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jose Maria Lopes; Paciente: Walter Correia Arantes; Advogado: Jose Maria Lopes
(OAB: 294717/SP);
0182851-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 871.969;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Maria Lopes; Paciente: Walter Silveira Arantes; Advogado: Jose Maria Lopes (OAB:
294717/SP);
0182870-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 007893028.2013.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Sandra Campos Vieira; Impetrante: Mauricio Soares Carneiro; Paciente:
Douglas Pereira de Deus e outro; Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP);
0182871-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 007386467.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Sandra Campos Vieira; Impetrante: Mauricio Soares Carneiro; Paciente: Marcio
Barbosa Antunes; Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP);
0182873-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001720-56.2013.8.26.0257;
Assunto: Agrotóxicos; Impetrante: Edson Pacheco de Carvalho; Paciente: Marcus Vinicius Sacardo; Advogado: Edson Pacheco
de Carvalho (OAB: 164690/SP);
0182874-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001720-56.2013.8.26.0257;
Assunto: Agrotóxicos; Impetrante: Edson Pacheco de Carvalho; Paciente: Eder Marcio Scorsato; Advogado: Edson Pacheco de
Carvalho (OAB: 164690/SP);
0182875-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001720-56.2013.8.26.0257;
Assunto: Agrotóxicos; Impetrante: Edson Pacheco de Carvalho; Paciente: Simone Cabral da Silva; Advogado: Edson Pacheco
de Carvalho (OAB: 164690/SP);
0182876-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001720-56.2013.8.26.0257;
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Edson Pacheco de Carvalho; Paciente: Rogerio
Borges de Freitas; Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP);
0182877-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001720-56.2013.8.26.0257;
Assunto: Agrotóxicos; Impetrante: Edson Pacheco de Carvalho; Paciente: Andreza Bernardineli dos Santos; Advogado: Edson
Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2013
0183095-82.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.095927-2; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Leandro Tadeu Siqueira de Paulo;
0182907-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Marli Inacio Portinho da Silva; Paciente: Plinio Nascimento Rodrigues; Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/
SP); Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0182923-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000305108.2013.8.26.0602; Assunto: Roubo; Impetrante: Lorís Jean Hallal; Paciente: Erik Douglas Ferreira; Advogada: Lorís Jean Hallal
(OAB: 239151/SP);
0182926-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 302668758.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Roberto Vieira; Paciente: Allan de Jesus
Santos; Advogado: Roberto Vieira (OAB: 278282/SP);
0182927-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 300164357.2013.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R. M. M.; Paciente: P. W. dos S.; Advogado:
Ricardo Maia Maselli (OAB: 211856/SP);
0182929-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 917.095;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Romulo Ronan Ramos Moreira; Paciente: Roberto
Orlandi Chrispim; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Impetrado: DD. Diretor da COESP - Região
Noroeste - Sediada Em Pirajuí/sp;
0182932-05.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª V.Criminal/Crimes contra
Crianças e Adolescente; Nº origem: 0001850-63.2011.8.26.0565; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: P.
de J. (Promotor de Justiça); Impetrado: M. J. ( de D. da 1 V. C. de S. C. do S.;
0182935-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.052.543; Assunto: Roubo; Impetrante: Carolina Romani Brancalion; Paciente: Rosivaldo Mario da Silva; Advogada: Carolina
Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público);
0182974-54.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3004803Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º