TJSP 20/04/2017 - Pág. 3491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2331
3491
RELAÇÃO Nº 0024/2017
Processo 0013134-29.2016.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - J.P.
- M.V.B. - Manifeste-se a defesa acerca do Relatório Técnico Conclusivo às fls. 127/131. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/
SP)
RELAÇÃO Nº 0025/2017
Processo 0001712-23.2017.8.26.0198 - Carta Precatória Infracional - Oitiva (nº 0005827-26.2015.8.26.0338 - JD. 2ª VARA
DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORÃ-SP) - J.P. - M.F.F. - Para o ato deprecado designo o dia 26 de abril de 2017, às
14h00. Comunique-se o Juízo deprecante. Intime-se e requisite-se. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 0003015-39.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas G.H.S. - Manifeste-se a defesa acerca do PIA - Plano Individual de Atendimento juntado às fls. 47/51. - ADV: JULIANA AMARAL
FERREIRA (OAB 288299/SP), PAMELA CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 383106/SP)
Processo 0019612-20.2016.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas G.M.M. - Diante das informações de folha 70, delego a competência para a execução da medida socioeducativa e determino
a imediata remessa dos autos ao Juízo da Infância e Juventude de Pacaembu - SP.Proceda-se com urgência. - ADV: TERSIO
IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA SENE DA SILVA CAMAROTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2017
Processo 0000005-30.2011.8.26.0198 (198.01.2011.000005) - Execução Fiscal - A União - Vistos.Manifeste-se o excipiente.
Intime-se. - ADV: GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR (OAB 168351/SP)
Processo 0000005-30.2011.8.26.0198 (198.01.2011.000005) - Execução Fiscal - Antonio Carlos Boncivini - Vistos.Manifestese o excipiente.Intime-se. - ADV: ORMIZINDA ALENCAR NUNES (OAB 224020/SP)
Processo 0000006-36.1979.8.26.0198 (198.01.1979.000006) - Execução Fiscal - Joaquim Luiz de Castro Sobrino e outros
- Vistos.Fls. 180/181: intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: WESLAINE SANTOS
FARIA (OAB 130653/SP)
Processo 0000009-67.2011.8.26.0198 (198.01.2011.000009) - Execução Fiscal - A União - Decisão - Deferimento genérico ADV: GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR (OAB 168351/SP)
Processo 0000048-60.1994.8.26.0198 (198.01.1994.000048) - Execução Fiscal - Convencao Sao Paulo Ind. Bebidas
e Conexos Ltda - Francisca Amélia Cardoso Guitti - Manifeste-se o executado sobre o pedido de transferencia dos valores
bloqueados as fls. 269/270 - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE
OLIVEIRA (OAB 182592/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP)
Processo 0000588-15.2011.8.26.0198 (198.01.2011.000588) - Execução Fiscal - União - Despacho - Genérico - ADV:
GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR (OAB 168351/SP)
Processo 0000635-09.1999.8.26.0198 (198.01.1999.000635) - Execução Fiscal - Ubirajara Franco de Godoi e outro - Vistos.
Rejeito, por ora, a Exceção de Pré-executividade.Regularize o(a) excipiente, a sua representação processual, recolhendo a
taxa previdenciária no prazo legal.Após, à parte contrária para resposta.Intime-se. - ADV: ROGIS BERNARDO DA SILVA (OAB
276454/SP)
Processo 0000675-49.2003.8.26.0198 (198.01.2003.000675) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Sentença - Desistência art. 485, VIII - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0000952-94.2005.8.26.0198 (198.01.2005.000952) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Sentença - Desistência art. 485, VIII - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0000974-26.2003.8.26.0198 (198.01.2003.000974) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões
e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0001171-78.2003.8.26.0198 (198.01.2003.001171) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sentença - Desistência art. 485, VIII - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI
(OAB 152661/SP)
Processo 0001173-48.2003.8.26.0198 (198.01.2003.001173) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sentença - Desistência art. 485, VIII - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI
(OAB 152661/SP)
Processo 0001558-59.2004.8.26.0198 (198.01.2004.001558) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sentença - Desistência art. 485, VIII - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI
(OAB 152661/SP)
Processo 0001641-80.2001.8.26.0198 (198.01.2001.001641) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Sentença - Desistência art. 485, VIII - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0001850-29.2013.8.26.0198 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - MULTIVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFEC - Sentença - Desistência art. 485, VIII - ADV:
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB
113897/SP)
Processo 0001971-09.2003.8.26.0198 (198.01.2003.001971) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Sentença - Desistência art. 485, VIII - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º