10.002 Resultado da pesquisa artur barbosa da silveira - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 4064 Processo 0000894-51.2021.8.26.0224 (processo principal 1024852-88.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - Orlando de Souza Lima - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 32: deverá a exequente encaminhar seu petitório ao incidente nº 0000894-51.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 214 : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.036207-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Po
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 248 Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP); 0034619-40.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034619-40.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Ince
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 250 Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: A S Transportadora Ltda.; 0054988-71.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.05
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 249 origem: 0044117-34.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Carlos Rubens de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Andersen (OAB: 197535/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP); Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 2278
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2811 clandestina e consumo irregular decorrente desta. Defiro a produção de todas as provas requeridas, especialmente a prova pericial, para a qual nomeio o perito judicial Joaquim Vicente de Rezende Lopes, oficiando-se à PGE para reserva dos honorários periciais. Com a reserva, intime-se o perito para que dê in
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 1692 ao Município e julgo improcedente o pedido em relação ao Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPREF, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários de advogado que arbitro em 10% do valor atualizado
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 213 Nº origem: 160.01.2012.002466-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Rosimary Mauri; Advogado: Gustavo Martins Pulici (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 VARA:6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1038509-34.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.A.M. ADVOGADO : 343771/SP - Jessica Azua Fukakusa REQDA : M.L.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1038510-19.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Bras
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 632 SANTA ISABEL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1019/2019 Processo 0000389-83.2015.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - ALTAMI