TJSP 20/01/2017 - Pág. 575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2272
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0068900-79.2016.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Atibaia; Nº origem:
38.0531.0000203/2016-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Associação dos Advogados de Atibaia
(Representante: Cleber Stevens Gerage); Representado: Saulo Pedroso de Souza (Prefeito do Município de Atibaia);
0068903-34.2016.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Tupã; Nº origem:
38.0531.0000520/2015-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Gabriel Pinheiro de Azevedo; Representado:
Manoel Ferreira de Souza Gaspar (Ex-prefeito do Município de Tupã);
0068905-04.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Regente Feijó;
Nº origem: 38.0531.0000189/2015-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Hely Valdo Batistela (Ex-prefeito do
Município de Taciba);
0068906-86.2016.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Porto Feliz; Nº origem:
43.0392.0000599/2015-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de
Itu - SINCOMÉRCIO; Representado: Levi Rodrigues Vieira (Ex-prefeito do Município de Porto Feliz);
0068908-56.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Atibaia; Nº
origem: 38.0531.0000204/2016-4; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Saulo Pedroso de Souza (Prefeito do
Município de Atibaia);
0068910-26.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Santos; Nº
origem: 38.0531.0000263/2016-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Paulo Alexandre Barbosa (Prefeito do
Município de Santos);
0068912-93.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Sumaré; Nº
origem: 38.0531.0000044/2016-2; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Cristina Conceição Bredda Carrara (Exprefeita do Município de Sumaré);
0068916-33.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Várzea Paulista;
Nº origem: 38.0531.0000122/2016-4; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Juvenal Rossi (Prefeito do Município de
Várzea Paulista);
0068918-03.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Nova Granada;
Vara: Vara Única; Nº origem: 38.0531.0000322/2016-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Ana Célia Ribeiro
Arroyo Salvador (Ex-prefeita do Município de Nova Granada);
0068920-70.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Atibaia; Nº
origem: 38.0538.0000044/2015-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Saulo Pedroso de Souza (Prefeito do
Município de Atibaia);
0068922-40.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Tatuí; Nº origem:
38.0531.0000304/2016-2; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Jose Manoel Correa Coelho (Ex-prefeito do
Município de Tatuí);
0068926-77.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Cubatão; Nº
origem: 38.0531.0000229/2015-6; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Márcia Rosa de Mendonça Silva (exPrefeita do Município de Cubatão);
0068928-47.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem:
38.0531.0000210/2016-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Jaci Tadeu da Silva (ex-prefeito do município de
Itapevi); Requerido: Hamilton Ribeiro Mota (ex-prefeito do município de Jacareí); Requerido: Francisco Nascimento de Brito (exprefeito do município de Embu das Artes); Requerido: Antonio Carlos Camargo (Ex-prefeito do Município de Cotia); Requerido:
Gabriel Ferrato dos Santos (Ex-prefeito do Município de Piracicaba);
0068930-17.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Araras; Nº
origem: 38.0531.0000412/2016-5; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Nelson Dimas Brambila (ex-prefeito do
município de Araras);
0068932-84.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Regente Feijó;
Ação : Sindicância; Nº origem: 38.0531.0000214/2016-8; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Hely Valdo Batistela
(ex-prefeito do município de Taciba); Advogado: Adriano Gimenez Stuani (OAB: 137768/SP);
0068937-09.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Taboão da Serra;
Nº origem: 38.0531.0000258/2016-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Fernando Fernandes Filho (Prefeito do
Município de Taboão da Serra);
0068939-76.2016.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Amparo; Nº origem:
38.0531.0000251/2016-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Maria Beatris Moreira Andreatta; Representado:
Luiz Oscar Vitale Jacob (Prefeito do Município de Amparo);
0068941-46.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Francisco Morato;
Nº origem: 38.0531.0000172/2016-2; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Marcelo Cecchettini (Ex-prefeito do
Município de Francisco Morato);
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