Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Documento de 16030216020008700 Identificação 000031778949 CRACHÁ 16030216014162000 CTPS 2074 Notificação Processo Nº RTOrd-0100254-90.2016.5.01.0058 RECLAMANTE FERNANDO FERNANDES FILHO ADVOGADO MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ) RECLAMADO TRANSPORTES BARRA LTDA CTPS 000031778905 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO FERNANDES FILHO Documento de 16030216

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1215 Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em diligência. Proceda-se a douta serventia ao cálculo das frações de penas necessárias à concessão do benefício pleiteado.Observe-se que, em se tratando de pedido de Indulto Presidencial, os cálculos apresentados não devem considerar possíveis faltas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1050 liberdade, por conta de outra condenação, fixando o regime fechado para o cumprimento das penas impostas ao sentenciado Jair Pereira Júnior.Sustenta o agravante, em síntese, a possibilidade de execução da pena mais grave e posteriormente a mais leve, nos moldes preconizados pelo artigo 76 do Código Penal, pleiteando o resta

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20361 Login: [email protected] https://us02web.zoom.us/j/81274082601?pwd=RGViSEZYSmwv Senha: Presid_02# c1lZL3JTQStkcXhrQT09 https://us02web.zoom.us/j/81274082601?pwd=RGViSEZYSmwv PARA ACESSAR PELO APLICATIVO: c1lZL3JTQStkcXhrQT09 ID DA REUNIÃO: 81274082601 PARA ACESSAR PELO APLICATIVO: SENHA PARA ACESSO: 650924 ID DA REUNIÃO: 81274082601 Notifiquem-s

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ELIANA OLIVEIRA SANTANA FRANK DE SOUZA FERNANDES(OAB: 30685/BA) MIRIAN TOMIE INOUE ROSA(OAB: 30345/BA) REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA CARLA MELGACO DOS SANTOS PRADO(OAB: 50584/BA) SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: 11032/BA) ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS(OAB: 16582/BA) ESTADO DA BAHIA ODILAIR CARVALHO JUNIOR(OAB: 20006/BA) CELIA DE FATIMA ALVES D

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 3056 RECLAMADO ADVOGADO TAKASHI SUGUINO ACACIO LUIZ CLETO(OAB: 90681/SP) TABOAO POINT COMESTIVEIS LTDA - EPP ACACIO LUIZ CLETO(OAB: 90681/SP) FERNANDO FERNANDES FILHO ACACIO LUIZ CLETO(OAB: 90681/SP) CLEONICE BECCHERI CRUZ ACACIO LUIZ CLETO(OAB: 90681/SP) MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS RECLAMADO Juíza do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-1000831-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1064 Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 9º Andar Nº 0030987-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Diego Augusto Dias Impetrante: Alessandra de Olivei

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 22444 ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Relator rc Acórdão VOTOS Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora SÔNIA APARECIDA GINDRO (Regimental). Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, REGINA CELI VIEIRA FERRO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: por maioria, vencido o voto da Juíza Regina Celi Vieira Acórdão Ferro, que aca

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 22445 FERNANDES FILHO - opõem embargos de declaração sob os ids. 12a8b83 e f5fa87d PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 1000160-65.2017.5.02.0443 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA 03ª VARA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO DE SANTOS EMBARGANTES: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP e FERNANDO FERNANDES FILHO EMBARGADO: V. ACÓRD

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 22447 VOTOS Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora SÔNIA APARECIDA GINDRO (Regimental). Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e REGINA CELI VIEIRA FERRO. Acórdão Votação: Unânime. Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e