TJSP 05/12/2016 - Pág. 40 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2253
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autos.Manifeste-se a vencedora em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações
necessárias. Int - ADV: NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/SP), EMIDIO ANTONIO FERRÃO (OAB
321043/SP)
Processo 1000533-06.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Improbidade Administrativa - P.M.P. - W.V.B.F.F. - M.P.S.E.I.M. - - C.N.E.C.P.M.O.M. - - C.C.C.M.H.M. e outro - Walther Villas-boas Franco Filho - Fls. 407/455: Contestações e
documentos - vista a autora. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO
FILHO (OAB 150203/SP), FABIO PEREIRA GRASSI (OAB 174643/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB
205939/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), ENEIDE APARECIDA
DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP)
Processo 1000545-20.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Caroline Idalgo
Neres de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social -inss - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos
autos, no prazo legal. - ADV: JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB
169640/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1000587-69.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Obrigações - Lucio Eduardo Fazan de Aquino - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por LUCIO EDUARDO FAZAN DE AQUINO
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, condenando a autarquia ré a conceder a aposentadoria especial, desde a data do requerimento administrativo
(18/06/2015), com juros e correção monetária de acordo com a Tabela do TJSP, fixo os honorários em mil reais.Oportunamente
arquivem-se o autos.PRIC. - ADV: VIVIAN KARLLA DE PAULA LIMA (OAB 266639/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB
169640/SP)
Processo 1000636-47.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivone Aparecida Batista Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Os autos encontram-se com
vistas a requerente, para manifestar em relação ao laudo social de fls. 117/119, dentro do prazo legal.Nada Mais. Agudos, 30 de
novembro de 2016. Eu, ___, Pedro Andrea Vicentin, Escrevente Técnico Judiciár - ADV: JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB
68336/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP)
Processo 1000675-44.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedito Delfino
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ATO ORDINATÓRIOProcesso Digital nº:1000675-44.2015.8.26.0058Classe Assunto:Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Requerente:Benedito DelfinoRequerido:INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALCERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Os autos encontram-se com vistas
ao requerente, para manifestar em relação ao laudo social de fls.115/117, dentro do prazo legal.Nada Mais. Agudos, 30 de
novembro de 2016. Eu, ___, Pedro Andrea Vicentin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB
169640/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP)
Processo 1000699-38.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rosana Soares
Balestra - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a autora, se a interdição anunciada às fls. 20, ainda persiste
Em sendo positivo, a autora deverá emendar a petição inicial, se fazendo representar por seu curador nomeado. Outrossim,
manifeste-se a autora quanto a litispendência da presente ação ao feito nº 1000.700-23.2016.8.26.0058.Após, voltem-me os
autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000700-23.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rosana Soares
Balestra - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a autora, se a interdição anunciada às fls. 23, ainda persiste
Em sendo positivo, a autora deverá emendar a petição inicial, se fazendo representar por seu curador nomeado. Outrossim,
manifeste-se a autora quanto a litispendência da presente ação ao feito nº 1000.699-38.2016.8.26.0058.Após, voltem-me os
autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000702-90.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rosana
Soares Balestra - Vistos.Manifeste-se a autora, se a interdição anunciada às fls. 27, ainda persiste Em sendo positivo, a autora
deverá emendar a petição inicial, se fazendo representar por seu curador nomeado. Outrossim, manifeste-se a autora quanto
a litispendência da presente ação aos feitos nº 1000.699-38.2016 e 1000.700-23.2016.8.26.0058.Após, voltem-me os autos
conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000725-70.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Eloa dos Santos Campmann
e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Manifeste-se o Instituto-réu, no prazo de 10 dias, até que data houve
contribuição previdenciária por parte de André Luis Campmann, nos termos em que foi requerido pelo representante do Ministério
Público - fls. 157. Int. - ADV: SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP)
Processo 1000768-07.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Hebert Kaua Lopes Martins e
outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se os requerentes sobre a contestação e documentos (fls. 79-142)
apresentados pelo requerido. - ADV: SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/
SP)
Processo 1000776-47.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Donizete Delfino
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC: “Vista dos autos ao autor em face da contestação e documentos de fls. 44/73”. - ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB
239303/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP)
Processo 1000797-57.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fls. 88/90: Ante a informação prestada pela parte ré de que já houve sentença improcedente do
mesmo pedido e partes no Juizado Especial de Bauru, sob o número 3670.39.2015 e ausência de manifestação da parte autora,
conforme certidão presente nos autos, JULGOEXTINTO o pedido, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do
interesse processual, com fundamento no artigo 485, V, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. ADV: SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP)
Processo 1000798-42.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anthony Raphael
de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Nos termos em que foi requerido pelo representante do
Ministério Público, determino a realização de estudo social na residência do requerente. Faculto às partes a indicação de
quesitos, no prazo de 5 dias. Int e Dilig. - ADV: ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR
(OAB 169640/SP)
Processo 1000805-34.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Anilce Maria Carneiro Prado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifeste-se a autora em face do pedido de prazo de 60 dias para apresentar
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