TJSP 05/12/2016 - Pág. 39 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2253
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Processo 1000092-59.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valmi Gonçalves - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos.Página 109/111. Defiro, observe-se e anote-se.No mais, cumpra-se o despacho
de página 107.Int.Agudos, 16 de novembro de 2016. - ADV: PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP), ALEXANDRE
CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO
(OAB 103946/RJ)
Processo 1000109-95.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Adelina
de Abreu - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Os autos
encontram-se com vistas a requerente, para manifestar em relação ao laudo pericial de fls. 111/113, dentro do prazo legal.
Nada Mais. Agudos, 29 de novembro de 2016. Eu, Pedro Andrea Vicentin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PRISCILLA
LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP)
Processo 1000161-91.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Germania Sartori de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o Instituto-réu sobre o laudo pericial de fls. 47/52.
Após, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO
(OAB 315956/SP)
Processo 1000186-70.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Pedro Renato dos Santos - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Diante de todo o exposto, restou comprovado mais de 180 contribuições e a idade
mínima necessária, assim, julgo PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
para conceder a aposentadoria por idade, desde o requerimento administrativo, respeitando a prescrição quinquenal.Fixo os
honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (um mil reais).Juros e correção monetária conforme a Tabela do TJSP.Oportunamente
arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/
SP)
Processo 1000207-46.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Valmir Alves de Moraes Municipio de Agudos - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487,
inciso I do Código de Processo Civil, nos moldes da fundamentação. Arcará o requerente com custas e despesas processuais,
bem como com honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), respeitada a gratuidade de justiça. Sem
litigância de má-fé. P.R.I.C. - ADV: NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/SP), TIAGO FELIPE SACCO
(OAB 239303/SP)
Processo 1000216-42.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Dalva Braga - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Intime-se o INSS para que no prazo de 10 dias, apresente o cálculo das diferenças avençado
no item 2 do acordo de fls. 78/80, para que se possa ser expedida a RPV - Requisição de Pequeno Valor. Int. - ADV: ANTONIO
ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB
366996/SP)
Processo 1000216-42.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Dalva Braga - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestar a autora, em 05 (cinco) dias, se concorda com os cálculos apresentados pela autarquiaré às fls. 95/100. - ADV: PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP),
ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP)
Processo 1000238-03.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Flavio - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a
ação e condeno o autor nas custas processuais, cujo pagamento ficará condicionado à perda da qualidade legal de necessitado.
Oportunamente arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: MICHELE SANTOS TENTOR (OAB 358349/SP), SUELEN SANTOS
TENTOR (OAB 291272/SP), DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/
SP), MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB 102725/SP)
Processo 1000266-34.2016.8.26.0058 - Ação Civil Pública - Obrigações - Justiça Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE
AGUDOS - Vistos.Por ora, determino a suspensão da presente ação, pelo prazo de 60 dias, para aguardar a decisão a ser
proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 1001313-43.2016.8.26.0058. Int. - ADV: NELMA APARECIDA CARLOS DE
MEDEIROS (OAB 131886/SP)
Processo 1000296-06.2015.8.26.0058 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Maria da Silva Oliveira
- Diretor da Divisão Regional de Saúde Vi de Bauru - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Manifeste-se a vencedora
em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int - ADV: ODAIR
ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP)
Processo 1000313-42.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juarez Simões - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1- Cumpra-se a serventia, o que restou determinado no item 1 do despacho de
fls. 170, para que a perita estime os seus honorários. 2- Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o laudo
pericial e documentos que o acompanham (fls. 94/106) Dilig. e Int. - ADV: SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO (OAB 103946/
RJ), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP)
Processo 1000336-51.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Gomes de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Invocando o princípio do contraditório, manifeste-se a autora em face da
petição de fls. 62 e documentos a ela atrelados (fls. 63/95). Após, voltem-me os autos conclusos.Int. - ADV: ANTONIO ZAITUN
JUNIOR (OAB 169640/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 1000426-59.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doraci Loredano
Caires - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os autos encontram-se com vistas à requerente, para manifestar em
relação a contestação de fls.71/90 e laudos de fls.91/96 e 97/100, dentro do prazo legal. - ADV: ALEXANDRE CRUZ AFFONSO
(OAB 174646/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP)
Processo 1000445-02.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lourdes Teixeira
Barbosa Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Certifique a serventia quanto a eventual manifestação
do INSS em face do laudo pericial de fls. 53/56. Após, voltem-me os autos conclusos. Dilig. e Int. - ADV: JOSE ANTONIO
BIANCOFIORE (OAB 68336/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP)
Processo 1000483-14.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Inez Aparecida Andrade da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se a perita nomeada, nos termos em que foi determinando no
despacho de fls. 68. Dilig. e Int. - ADV: SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO (OAB 103946/RJ), JOSE BRUN JUNIOR (OAB
128366/SP)
Processo 1000527-33.2015.8.26.0058 - Mandado de Segurança - Assistência Social - Dirce Lopes Santiago - Marli
Aparecida Rondina Arantes SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AGUDOS - Vistos.Ciência às partes da baixa dos
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