TJSP 07/04/2016 - Pág. 1217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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SP), CAMILLE GARCIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE (OAB 217840/SP), ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI (OAB 135287/SP), ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0018023-02.2007.8.26.0114 (114.01.2007.018023) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fernanda
Canto das Chagas - Eppoca Veiculos - Grupo Corsega Veiculos - - Jose Carlos Bolliger Nogueira Filho - - Carlos Eduardo
Tozzi Nogueira - - Luciano Tozzi Nogueira - Autos n. 2007/000609. Vistos. INDEFIRO o pleito de fls. 381/383, uma vez que,
ao contrário do que afirma a exequente, não se pode inferir a sucessão empresarial mencionada da sentença de fls. 316/321.
Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS
(OAB 216922/SP)
Processo 0018708-33.2012.8.26.0114 (114.01.2012.018708) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
S/A - Ana Maria Castello Branco Gonçalves - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o autor em prosseguimento doa feito pelo
prazo e cinco dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, intime-se nos moldes do art. 267, parágrafo primeiro do Código
de Processo Civil, observada a formalidade de intimação prevista no atual parágrafo único do artigo 238 do mesmo código. ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0019869-15.2011.8.26.0114 (114.01.2011.019869) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Autos n. 2011/000691. Vistos. 1 - Indefiro os pleitos de fls. 210/211, ficando
as expedições de ofícios, por ora, condicionadas ao determinado na sentença de fls. 88/93. 2 - Diante do conteúdo das certidões
de fls. 191/192, defiro o pleito de fls. 215, atentando-se para o fato de que se trata de cumprimento provisório de sentença,
ficando o executado intimado a comprovar o pagamento da quantia discriminada (R$ 25.285,58) no prazo de 15 dias, sob pena
de prosseguimento da execução provisória. Int. - ADV: GILSON APARECIDO DE MACEDO (OAB 292407/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), CAIO VINICIUS BIONDO CALIGIURI (OAB 291677/SP), TIAGO VIDAL DIAS E SILVA (OAB 291228/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0020584-96.2007.8.26.0114 (114.01.2007.020584) - Monitória - Cheque - Peralta Comercio e Industria Ltda Carlos Garcia - Autos n. 2007/000747. Vistos. Indefiro o pedido apresentado pelo autor a fls. 165, tendo em vista que o sistema
aí indicado não disponibiliza a pesquisa para obtenção de endereço. Promova o autor o regular andamento ao feito, no prazo de
5 (cinco) dias, e, na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, observada a regra do artigo
238, parágrafo único, do mesmo código. - ADV: WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)
Processo 0021069-23.2012.8.26.0114/02">0021069-23.2012.8.26.0114/02 (apensado ao processo 0021069-23.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - João
Cancio Pedroso de Camargo - Maria Olivia de Carvalho Palma - Autos n. 2012/000743. Certifico e dou fé que, nesta data,
arquivei as declarações de imposto de renda referente à parte executada em pasta digital, as quais estão disponíveis em cartório
para consulta, ficando, em decorrência da preservação do sigilo, vedada qualquer espécie de reprodução ou cópia das aludidas
declarações, a teor do que estabelece o art. 1263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento n.
293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na
pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial,
sobre as pesquisas encartadas aos autos. - ADV: ADELINO CIRILO (OAB 34651/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA
SILVA (OAB 131825/SP)
Processo 0021598-42.2012.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Esteves Perez - Olivio
Jose Martins - Ciência ao exequente da ausência de pagamento do débito. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: WALDEMAR HAEITMANN JUNIOR (OAB 62298/SP)
Processo 0021935-02.2010.8.26.0114 (114.01.2010.021935) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Tecnipol Construções e Serviços Ltda - Sagape Engenharia Ltda - - Maristela Ribeiro Gregorius - - Fabio Inoque Autos n. 2010/000881. Vistos. Esclareça a exequente o seu pedido de penhora de fls. 218, tendo em vista que pelo que consta
na AV 08 da matrícula apresentada, foi averbada a indisponibilidade do bem em virtude de processo em tramite perante à
Justiça do Trabalho. Nada sendo pleiteado no prazo de 5 (cinco) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV:
JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP)
Processo 0023039-15.1999.8.26.0114 (114.01.1999.023039) - Procedimento Ordinário - Representação comercial - Irmaos
Ricci Ltda. - Mobilinea Industria e Comercio de Moveis Ltda. - Autos n. 1999/001577. “”Fica o executado intimado para pagar a
quantia R$.15.903,98, nos termos do r. Despacho de fls. 805”. - ADV: VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/
SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP)
Processo 0023902-82.2010.8.26.0114 (114.01.2010.023902) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Fleming - Marcia Aparecida Madruga de Paula - Autos n. 2010/000969. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC fica a parte autora
intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício juntado
aos autos nesta data. - ADV: CHILYN ADRIANA VILLEGAS (OAB 314911/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB
213078/SP)
Processo 0023945-48.2012.8.26.0114 (114.01.2012.023945) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jonas
Batista dos Santos - Cjm2 Comercio de Veiculos Ltda Me - Autos n. 2012/000803. “Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, fica
a parte interessada devidamente intimada que estes autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias para eventual manifestação, a contar da publicação desta intimação pela imprensa oficial. Decorrido o prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo, sem nova intimação (art. 186, parágrafo único, das NSCGJ).*. - ADV: RENATA
CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP), PRISCILA PAGAN ZANDONA (OAB 247249/SP), DONIZETI RODRIGUES
PINTO (OAB 244601/SP)
Processo 0024406-88.2010.8.26.0114 (114.01.2010.024406) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Banco Itaucard S/A - Paulo Henrique Amparo do Nascimento - Autos n. 2010/000989. Vistos. 1-Cumpra-se o julgado. 2-Não
havendo requerimento do autor em 06 (seis) meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5o, do Código
de Processo Civil). - ADV: THAIS FERREIRA DAMIÃO (OAB 216692/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
Processo 0025064-44.2012.8.26.0114 (114.01.2012.025064) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Giovane
Batista Silva - Batista Silva Bar e Restaurante Ltda. - M.e. - - Itau Unibanco S/A - Autos n. 2012/000843. Vistos. 1-Defiro o
sobrestamento do feito tão somente pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 2-Decorrido o prazo acima sinalizado e não havendo
manifestação, intime-se novamente a parte autora, pela imprensa oficial, para que, em 5 (cinco) dias, promova o regular
andamento do feito. 3-Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente a parte autora, nos moldes do art. 267, § 1º, do Código
de Processo Civil, para que, em 48 horas, promova o andamento do feito, sob pena de extinção, ressaltando-se que serão
consideradas válidas as comunicações e intimações dirigidas aos endereços residencial ou profissional declinado nos autos,
conforme dispõe o art. 238, parágrafo único, do mesmo codex. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/
SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), ANGELA ALMANARA DA
SILVA (OAB 258047/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º