TJSP 15/01/2016 - Pág. 207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2037
207
SP) - Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP)
0219720-73.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Marcos Aurelio Borges Custodio - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/
SP) - Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP)
0219722-43.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Jose Moreira de Oliveira - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0220492-36.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Paulo Sergio Lopes - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira
Souza (OAB: 126343/SP)
0221781-04.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Enivaldo Santos de Souza - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/
SP)
0222027-97.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Maycon dos Santos Gomes - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0222033-07.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Marco Antonio Telesca - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0222361-34.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Joao Manuel da Silva Ramalheira
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0222462-71.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Jose Conceicao dos Santos Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP)
0223052-48.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Meri Terezinha Marques - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP)
0223247-33.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Paula Goncalves Mazzieri - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 25)
0226227-50.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gpv-veiculos e Pecas Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
(Procurador) (Fls: 22) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0227228-70.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Frigorifico Margem Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0231923-67.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: J P de Pinho & Cia Ltda Me - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 28) - Advogada: Marisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º