8 Resultado da pesquisa 0226227-50.2013.8.26.0014 - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0219720-73.2013.8.26.0014 1001141-47.2015.8.26.0637 1004729-20.2015.8.26.0554 1027263-06.2015.8.26.0053 1502830-30.2015.8.26.0068 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 779 221 7 90 1097 1000652-31.2015.8.26.0145 1001466-59.20
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 302 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1052212-84.2014.8.26.0100; Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento; Apelante: Movieco Movimento Ecológico e outro; Advogado: Daniel Luiz Passos Biral (OAB: 255619/S
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 303 Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0226227-50.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogado: E
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 207 SP) - Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP) 0219720-73.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
TJSP 07/12/2015 - Pág. 1844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1844 232 - 0222361-34.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Joao Manuel da
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2035 175 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Meri Terezinha Marques - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE