TJSP 25/11/2015 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
1448
Municipal de Pedreira - Apelado: Ceramica Artística Oriental Ltda - Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/
SP) (Procurador)
96 - 0002013-86.2003.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Leme - Apelado: Antonio Carlos Molina - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP)
(Procurador) - Advogada: Milena Aparecida Fígaro Bertin (OAB: 189314/SP)
97 - 0002164-24.2011.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator Rezende Silveira - Revisor Rodrigues
de Aguiar - Apelante: Mafalda Ferro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Mongagua - Advogada: Alessandra
Moreno Vitali Mangini (OAB: 212872/SP) (Fls: 12) - Advogado: Antonio Carlos Alves de Lira (OAB: 259369/SP) (Fls: 64)
98 - 0002186-37.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Silva Russo - Revisor Rodrigues de
Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Pindorama - Apelado: Alice Aparecida Betini (Justiça Gratuita) - Advogado: João
Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP) (Procurador) - Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) (Fls:
09)
99 - 0002508-76.2007.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Casa Branca - Apelado: Teresa da Silva Gomes - Apelado: Carlos Alberto Gomes - Apelado: Benedito Carlos
Gomes Filho - Apelado: Luiz Gomes - Apelado: Marcia Gomes - Apelado: Sônia Gomes - Apelado: Silva Gomes - Apelado: Roseli
Gomes - Advogado: Jose Rodrigues Carvalheiro Neto (OAB: 132382/SP) (Procurador) (Fls: 55)
100 - 0002514-40.1998.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Paul Tolnai (E outros(as)) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB:
94816/SP)
101 - 0002545-40.1991.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Apelado: Irmandade da Santa Casa M Santos - Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP)
102 - 0003068-35.2003.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Manoelina Monteiro Narciso - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
(Procurador) (Fls: 52) - Advogada: Alessandra Andrade Muller dos Santos (OAB: 178545/SP) (Fls: 69)
103 - 0003258-96.2011.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Serra Negra - Apelado: Jose Claudio Ferreira - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP)
104 - 0003331-62.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Municipio de Maua - Sama - Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB:
172259/SP)
105 - 0003332-47.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mauá - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB:
186579/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
106 - 0003337-69.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua Sama - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB:
186579/SP)
107 - 0003338-54.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua Sama - Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de
Abreu E Silva (OAB: 172253/SP)
108 - 0003344-61.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Municipio de Maua - Sama - Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB:
172259/SP)
109 - 0003353-23.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Municipio de Maua - Sama - Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB:
172259/SP)
110 - 0003361-97.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mauá - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Advogada: Maria de Fatima Oliveira de Souza
(OAB: 73929/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
111 - 0003364-52.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua - Sama - Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de
Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
112 - 0003366-22.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Municipio de Maua - Sama - Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB:
172259/SP)
113 - 0003415-29.2006.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal do Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Jurandir Aparecido Lordi - Advogada: Julia Carolina Duzzi
Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º