TJSP 03/07/2015 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
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consta do despacho de fls. 108. Desta forma, mantenho o r despacho de fls. 110, abrindo vistas a exequente a fim de requerer
o que de direito. Int. - ADV: ROGÉRIO PEREIRA (OAB 219453/SP)
Processo 0000398-96.2004.8.26.0198 (apensado ao processo 0002388-64.2000.8.26) (198.01.2004.000398) - Execução
Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r.,
despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0001178-70.2003.8.26.0198 (apensado ao processo 0002388-64.2000.8.26) (198.01.2003.001178) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora
da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r., despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO
OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0001525-88.2012.8.26.0198 (198.01.2012.001525) - Execução Fiscal - Juqueri Comercio de Peças e Acess P
Veiculo - Fls. 92/106. Ciência à parte contrária (refere-se ao cumprimento do art. 526 do (CPC). Int. - ADV: PAULO MARCOS
RESENDE (OAB 216749/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP)
Processo 0001560-29.2004.8.26.0198 (apensado ao processo 0004154-89.1999.8.26) (198.01.2004.001560) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora
da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r., despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO
OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0001963-03.2001.8.26.0198 (apensado ao processo 0004154-89.1999.8.26) (198.01.2001.001963) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora
da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r., despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO
OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0002024-87.2003.8.26.0198 (198.01.2003.002024) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Reginaldo de Oliveira Silverio - Fls. 100/103. Manifeste-se o excipiente. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BENEDICTO (OAB 152816/
SP), BARBARA DI ANGELHE MIDORE BENEDICTO (OAB 328520/SP)
Processo 0002092-03.2004.8.26.0198 (apensado ao processo 0004154-89.1999.8.26) (198.01.2004.002092) - Execução
Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r.,
despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0002207-92.2002.8.26.0198 (apensado ao processo 0004154-89.1999.8.26) (198.01.2002.002207) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora
da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r., despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO
OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0002388-64.2000.8.26.0198 (198.01.2000.002388) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora da contra capa e do Sistema. Após, cumprase o r., despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0002470-12.2011.8.26.0198 (198.01.2011.002470) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - Coren Sp - Vistas à exequente para que reoolha a taxa de 3ufesps para expedição de mandado de penhora do valor de
R$206,36 bloqueado a fls.33. via sistema BacenJud, - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002535-75.2009.8.26.0198 (198.01.2009.002535) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Aguarde-se a manifestação do exequente no arquivo. Int. - ADV:
GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP)
Processo 0002940-77.2010.8.26.0198 (198.01.2010.002940) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo - Coren - Sp - Aguarde-se a provocação do exequente no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA
(OAB 218430/SP)
Processo 0003115-18.2003.8.26.0198 (apensado ao processo 0002388-64.2000.8.26) (198.01.2003.003115) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora
da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r., despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO
OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0003254-38.2001.8.26.0198 (apensado ao processo 0004154-89.1999.8.26) (198.01.2001.003254) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora
da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r., despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO
OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0003281-11.2007.8.26.0198 (198.01.2007.003281) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Decisão - Bacen Preparo de Minuta - Protocolo - Execução Fiscal Eletrônica - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0003400-45.2002.8.26.0198 (198.01.2002.003400) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Decisão - Bacen Preparo de Minuta - Protocolo - Execução Fiscal Eletrônica - ADV:
EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0003583-50.2001.8.26.0198 (apensado ao processo 0004154-89.1999.8.26) (198.01.2001.003583) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora
da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r., despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO
OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0003619-24.2003.8.26.0198 (198.01.2003.003619) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Decisão - Bacen Preparo de Minuta - Protocolo - Execução Fiscal Eletrônica - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0004345-32.2002.8.26.0198 (apensado ao processo 0004154-89.1999.8.26) (198.01.2002.004345) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Risque o nome da procuradora
da contra capa e do Sistema. Após, cumpra-se o r., despacho de fls. 616, dos autos principais. Int. - ADV: ERALDO AMERUSO
OTTONI (OAB 152661/SP)
Processo 0004409-56.2013.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Decisão - Bacen Preparo de Minuta - Protocolo - Execução Fiscal Eletrônica - ADV:
LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP)
Processo 0004451-08.2013.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Decisão - Bacen Preparo de Minuta - Protocolo - Execução Fiscal Eletrônica - ADV:
LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP)
Processo 0004453-75.2013.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Decisão - Bacen Preparo de Minuta - Protocolo - Execução Fiscal Eletrônica - ADV:
LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º