TJSP 16/04/2015 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2495
MARIANA THEODORO XAVIER SOARES (OAB 274862/SP)
Processo 0003138-60.2014.8.26.0106 - Divórcio Litigioso - Casamento - G.M. - C.F.M. - Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls.47/49, bem como a renúncia ao prazo
recursal. Em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. A autora voltará
a usar o nome de solteira. Publicada a sentença, certifique-se o transito em julgado e expeça-se mandado de averbação.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ADRIANO PARIZOTTO (OAB 188669/SP), MARI CLEUSA
GENTILE SCARPARO (OAB 262710/SP)
Processo 0003207-97.2011.8.26.0106 (106.01.2011.003207) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Claro S.a - Municipalidade de Caieiras - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor de todas as quantias
depositadas nos autos. Após, aguarde-se por 30 dias. Decorridos, na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB
182327/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0003816-80.2011.8.26.0106 (106.01.2011.003816) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S.L. - - V.J.B.L. Vistos. Fls. 29: Tendo em vista o teor da certidão supra e ser de conhecimento da comunidade jurídica a disponibilização de
documentos para impressão junto ao Sistema SAJ, indefiro a expedição de novo mandado de averbação devendo a parte
interessada providenciar o necessário para o concretização da averbação determinada. Com a publicação deste despacho,
retornem os autos à Recall. Int. Caieiras, 10 de abril de 2015. - ADV: ERICA BAREZE DOS SANTOS (OAB 263606/SP)
Processo 0004493-42.2013.8.26.0106 - Renovatória de Locação - Obrigações - Benito Rivero Alonso - MARIA DE
LOURDES RODRIGUES - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de maio de 2015, às 14 horas e
20 minutos, nos termos da Portaria nº 06/2003 e Comunicado CG. nº 502/2003. Intime(m)-se a(s) parte(s), na pessoa de seu(s)
advogado(s), via imprensa oficial, para comparecimento na audiência agendada, independentemente de intimação pessoal.
Caso não haja acordo na audiência acima designada, desde já defiro a produção da prova oral requerida, com o depoimento
pessoal da ré e a oitiva das testemunhas arroladas às fls.258, designando-se audiência de instrução no termo e intimando-seas oportunamente. Int. - ADV: RICARDO MISSON (OAB 181228/SP), ANGELO CELEGUIM NETO (OAB 217579/SP), ZILDA DE
SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES (OAB 290703/SP)
Processo 0004652-82.2013.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ELENICE ALBINO DE OLIVEIRA FACKRI
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Subam ao Egrégio
Tribunal. Int. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), GUILHERME DE CARVALHO (OAB 229461/SP)
Processo 0004711-36.2014.8.26.0106 - Inventário - Inventário e Partilha - F.I.M.F. - M.N.C.F. - Vistos. O pedido será apreciado
após a citação da herdeira. O autor deverá informar o nome, a qualificação e o endereço de todos os herdeiros para fins de
citação. Deverá recolher a diligência citatória. Após, citem-se. No mais, aguarde-se o cumprimento de todas as determinações
de fls.25. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP)
Processo 0004935-81.2008.8.26.0106 (106.01.2008.004935) - Arrolamento de Bens - M.I.O.S. - N.A.P. - Ao Inventariante,
ciência da expedição da carta precatória, aguardando para ser retirada e encaminhada - ADV: MILTON DE OLIVEIRA MARQUES
(OAB 100078/SP)
Processo 0006212-59.2013.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Roberto Hamamoto e outros - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação em seus efeitos devolutivo
e suspensivo. 2. Intimem-se os réus para ofertar contrarrazões no prazo comum de 30 dias. 3. Após, revisados os autos,
subam ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA
(OAB 109013/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), EDUARDO JOSE DE FARIA LOPES (OAB
248470/SP), LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2015
Processo 0002739-02.2012.8.26.0106 (106.01.2012.002739) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Publico do
Estado de São Paulo - Estado de São Paulo - - Municipio de Caieiras - - Guilhermina Maria Espirito Santo - - FRANCISCO
RODRIGUES CUNHA - - fls. 1.005: Manifeste-se o Município sobre os litisconsortes (vide fls. 935: (Guilhermina Maria do
Espírito Santo e Francisco Rodrigues Cunha e 1.000: Devolução de missiva cumprida negativa deixou de citá-los tendo em vista
que, segundo informações colhidas, àqueles são falecidos há mais de 40 anos). - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP),
CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2015
Processo 0003654-80.2014.8.26.0106 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Pecúnia S/A - MARIA CRISTINA ALVES DE
OLIVEIRA - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), em 30 dias, sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). Decorridos, na inércia, intimese-o, via postal, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB
165025/SP)
Processo 0005694-69.2013.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.O. - J.V.P.O. - .. OFICIORESPOSTA DA CAIXA FEDERAL S/A “VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. APÓS, AO
M.P. E CLS. PARA SENTENÇA. - ADV: LENITA RODRIGUES DA SILVA COELHO (OAB 121114/SP), ALEX SANDRO ALMEIDA
(OAB 188282/SP)
Processo 0006101-75.2013.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que a fim de proceder ao desentranhamento do
mandado, o autor deverá recolher as diligências do Oficial de Justiça no valor atualizado conforme segue: Interior: 03 UFESPs
= R$ 63,75 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$
10,62 . NADA MAIS. CAIEIRAS, 14.04.2015. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º