Publicações Administrativas ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 05/12/2019 MPF: Não DPU: Não 0229 PROCESSO: 0033244-43.2019.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ADV. SP304914 - LEANDRO BARBOZA BEZERRA e ADV. SP303140 - ADRIANO MENEGUEL ROTOLI RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 06/12/2019 MPF: Sim DPU: Não 0230 PROCESSO: 0033755-41.2019.4.03.6301 RECTE: ALEXANDRE DAMASCENO RECDO: INSTITUTO NAC

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 10542 DESPACHO Após, voltem os autos conclusos. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo aos embargos São Paulo, 30 de abril de 2020. opostos, intimem-se as partes contrárias para, querendo, MARIA ISABEL CUEVA MORAES apresentarem resposta no prazo legal. Desembargadora Federal do Trabalho Após, voltem os autos conclusos. Relatora São Paulo, 30 de abri

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 20314 ASSINATURA Acórdão THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA Relatora Processo Nº RO-1000367-32.2017.5.02.0292 Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO ERICA BAREZE DOS SANTOS(OAB: 263606/SP) ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RECORRENTE GIZELE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RODRIGO GONCALVES RAPOSO(OAB: 326052/SP) ADVOGADO NIVALDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0051124-82.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE RECTE: SILVANY SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): SP252605 - CARINA TEIXEIRA DA SILVA RECTE: YASMIN LAIS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): SP252605-CARINA TEIXEIRA DA SILVA RECTE: YASMIN LAIS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): SP263606-ERICA BAREZE DOS SANTOS RECTE: NICOLAS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): SP252605-CARINA TEIXEIRA DA SILVA RECTE: NICOLAS SANTOS PEREIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051124-82.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301087417 AUTOR: NICOLAS SANTOS PEREIRA (SP252605 - CARINA TEIXEIRA DA SILVA) SILVANY SANTOS PEREIRA (SP252605 - CARINA TEIXEIRA DA SILVA) DERIK SANTOS PEREIRA (SP252605 - CARINA TEIXEIRA DA SILVA) YASMIN LAIS SANTOS PEREIRA (SP252605 - CARINA TEIXEIRA DA SILVA) SILVANY SANTOS PEREIRA (SP263606 - ERICA BAREZE DOS SANTOS) YASMIN LAIS SANTOS PEREIRA (SP263606 - ERICA BAREZE DOS SANTOS) DERIK SANTOS PEREIRA (SP263606 - ERICA

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 20319 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MOISES DOS SANTOS HEITOR Relator IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO nº 1000367-32.2017.5.02.0292 (RO) RECORRENTE: GIZELE RODRIGUES DA SILVA, VIA VAREJO S/A RECORRIDO: GIZELE RODRIGUES DA SILVA, VIA VAREJO S/A Acórdão Processo Nº RO-1000367-32.2017.5.02.0292 Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1599 (OAB 342241/SP) Processo 1000297-70.2017.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.S. - - J.S.A.S. - - M.T.S.S. A.J.S. - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls.53/54), extinguindo-se o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1599 (OAB 342241/SP) Processo 1000297-70.2017.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.S. - - J.S.A.S. - - M.T.S.S. A.J.S. - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls.53/54), extinguindo-se o p

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral. Concedo à parte autora a gratuidade de justiça. Não há reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0011929-56.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/63012

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5022780-27.2018.4.03.6100 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301113380 AUTOR: ESCOLA INFANTIL BILINGUE PACAEMBU LTDA (SP238676 - LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Considerando a tutela imposta em sede de sentença e que a documentação juntada ao evento 25 trata-se apenas de diligência para cumprimento da obrigação determinada em sede de tutela antecipada confirmada em sentença, expeça-se ofício à DERAT - Delegacia Receita