TJSP 02/04/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
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67217/SP) - Advogado: Tiago Nascimento Soares (OAB: 264642/SP) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/
SP)
122 - 0008602-98.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Emilio Henrique Fahl - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Wilson
Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP)
123 - 0008708-60.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Lyon Propaganda Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliarias da Secretaria de Finanças da
Prefeitura de Sao Paulo - Advogada: Katia Cilene Guadagnini de Paiva (OAB: 137068/SP) (Fls: 5) - Advogado: Ricardo Luiz
Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP)
124 - 0008803-56.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Arnelindo Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes da
Silveira (OAB: 136447/MG) (Fls: 104) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador) (Fls: 108)
125 - 0009425-38.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião
de Almeida - Apelante: Vera Nice da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP)
126 - 0009898-29.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Diego Correa de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundação
para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Advogada: Edinéia Santana Gregati (OAB: 322369/SP) (Fls: 108) - Advogado: Sandro
Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) (Fls: 238) - Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP)
(Fls: 152) - Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) (Fls: 152)
127 - 0010092-49.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Clovis Roberto Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Glória da Silva
Santos (OAB: 169856/SP) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP)
128 - 0010444-30.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Owens Corning Fibergias A.s.ltda. - Interessado: Delegado Regional Tributário de
Araraquara - Drt-15 da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Luiza Impellizieri de Souza
Martins (OAB: 302176/SP) - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador)
129 - 0010791-68.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Marcos Ribeiro de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Bardella (OAB: 86664/SP) (Fls: 8) Advogada: Juliana Bardella Vernini (OAB: 143447/SP) (Fls: 8) - Advogada: Claudia Maria Murcia de Souza (OAB: 84279/SP)
(Procurador) (Fls: 73)
130 - 0011200-25.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Maira Cristina Bergamo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) (Fls: 17) - Advogada: Ana Paula
Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador)
131 - 0011223-34.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Ilson Aparecido de Salles e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador)
132 - 0011296-49.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Simone dos Santos Mendes - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/
SP) - Advogado: Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP)
133 - 0011979-77.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: Sônia Rossi de Carvalho Klefens (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP)
134 - 0012026-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Arielson Batista Deroma (Assistência Judiciária) - Apelado: Delegado de Policia da Corregedoria do Detran Sp Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP)
135 - 0012052-64.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Djalma Cadete da Silva (Justiça
Gratuita) - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogada: Ingrid Pereira Bassetto (OAB: 178595/SP) (Fls: 04)
136 - 0012058-71.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: João Laurentino Arcanjo (Justiça
Gratuita) - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Fls: 71) - Advogada: Ingrid Pereira Bassetto (OAB: 178595/SP) (Fls:
04)
137 - 0012235-91.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Vieira de Almeida (Justiça Gratuita) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogada: Gisele Caversan Beltrami Marcato (OAB:
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