TJSP 04/11/2013 - Pág. 1952 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
1952
conclusos para extinção. Int. - ADV: WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP)
Processo 0153104-65.2007.8.26.0002 (002.07.153104-3) - Procedimento Sumário - Andrea Castelo Branco Chagas de
Freitas Rabello - Banco Santander Banespa S/A - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em
julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. Determino
o levantamento do valor objeto da constrição em prol do executado. Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando a confirmação
da transferência determinada à fl. 276. Com a confirmação bancária da transferência do referido valor, expeça-se guia de
levantamento em prol do banco executado. P.R.I. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ESTELA
JOANA NICOLETI GOMES (OAB 99248/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0154694-77.2007.8.26.0002 (002.07.154694-4) - Procedimento Ordinário - Mario Ferreira de Almeida - Nelson
Lorusso Filho - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fica suspenso o cumprimento de sentença até
que haja alteração na condição de insuficiência de recursos do autor, ora executado. Ao arquivo. Int. - ADV: LILIAM VERARDI
(OAB 136949/SP), ANIVARU GALO (OAB 77986/SP), ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP)
Processo 0157405-55.2007.8.26.0002 (002.07.157405-1) - Procedimento Ordinário - Jacinta Arcenia de Jesus - - Vera da
Silva Furtado - - Reginaldo da Silva - - Vilma da Silva Teixeira - - Rildo José da Silva - Vilson Gusmão Silva - - Viação Itaim
Paulista Ltda - - Sp/trans - São Paulo Transportes S/A - - Avs Seguradora S/A - Vistos. Fls. 548: Mantenho a decisão de fls. 499,
eis que as informações trazidas aos autos pelo autor não são suficientes para caracterizar a má-fé e abuso da pessoa jurídica,
como informado pelo autor. Indefiro a pesquisa no sistema RENAJUD, uma vez que não se justifica a intervenção judicial para
a obtenção da informação pretendida, podendo a diligência ser encetada diretamente pela parte. Destarte, em 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo ou formulado pedido
de sobrestamento do feito para cumprimento da presente determinação, arquivem-se os autos independentemente de nova
intimação. Int. - ADV: SUZANA CORREA ARAUJO (OAB 224355/SP), MARCOS ANTONIO DAVID (OAB 86755/SP), MARCOS
ANTONIO DAVID (OAB 86755/SP), MANOEL OLIVEIRA LEITE (OAB 64718/SP), VIVIANE RIBEIRO NUBLING (OAB 177930/
SP), SONIA MARIA GARCIA (OAB 77390/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), ADRIANO
ALVES GUIMARÃES (OAB 296350/SP)
Processo 0157709-54.2007.8.26.0002 (002.07.157709-6) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Xerox
Comércio e Industria Ltda - Malegraf Serviços de Cópias Ltda - Epp - Vistos. Deverá o procurador do autor, sem a necessidade
de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (consulta/processo/1ª instância/capital/processos cíveis/foros
regionais/nome da parte ou número dos autos), ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/search.
do , clicar no ícone “certidão emitida” e, após, na “versão para impressão” (programa JAVA), obter cópia da certidão de objeto e
pé, com a respectiva assinatura digital, e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos, em 05
(cinco) dias após a publicação. Em termos de seguimento, com o escopo de se evitar alegação de nulidade, considerando que
a executada encontra-se em recuperação judicial, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NATAL CAMARGO DA SILVA
FILHO (OAB 104431/SP), FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO (OAB 149408/SP), JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/SP)
Processo 0159424-97.2008.8.26.0002 (002.08.159424-5) - Monitória - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não
Padronizados NPL1 - Silmar Química Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fixo o prazo final de cinco dias para que o autor, sob
pena de extinção, promova os atos necessários à formação da relação processual com a citação da requerida. Decorrido o
prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0160305-11.2007.8.26.0002 (002.07.160305-5) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Rose Mary Murad - Banco Santander Banespa Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a resposta de fl. 161, intime-se a executada
para, em cinco dias, efetuar o pagamento do débito atualizado, sob pena da prática de ato atentatório à dignidade da justiça
(CPC, art. 600, IV) e incidência de multa de 20% do valor do débito. Int. - ADV: FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP),
FELIPE RODRIGUES DE ABREU (OAB 185765/SP), JOSE ROBERTO INGLESE FILHO (OAB 265766/SP)
Processo 0160486-75.2008.8.26.0002 (002.08.160486-0) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Gedalva
Bispo dos Santos - - Cecília Bispo da Silva - Elaine Ferrari - - Harvey Sal Scherman - Manifeste-se o autor em réplica à
contestação (fls. 89/90) no prazo de 10 dias. - ADV: RENATO BARBOSA NETO (OAB 100471/SP), MARINA DA SILVA MAIA
ARAUJO (OAB 108141/SP), DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/SP)
Processo 0161878-50.2008.8.26.0002 (002.08.161878-5) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Global Comercio de Artigos de Perfumaria Ltda Me - - Francisco Morais Ferreira - Banco Itaú S/A Vistos. Prossiga-se nos autos da execução. Int. - ADV: MARY ANGELA MARQUES BRUNO (OAB 232360/SP), GILBERTO
MARQUES BRUNO (OAB 102457/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP), JOSE CARLOS BRUNO
(OAB 95596/SP)
Processo 0162175-91.2007.8.26.0002 (002.07.162175-2) - Procedimento Sumário - Andreia Aparecida Pinto - Andara Caça
e Pesca Ltda - Vistos. Fl. 487 Defiro a devolução do prazo fixado à fl. 483 para a ré, a partir da publicação desta decisão. Int. ADV: ROMILDA DONDONI (OAB 256671/SP), EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP)
Processo 0162835-85.2007.8.26.0002 (002.07.162835-0) - Procedimento Ordinário - Vera Lúcia Cardoso Marques - - Amilton
Antônio Salgueiro Marques - Sportskit Calçados e Confecções Esportivas Ltda - - Solutec Engenharia de Estruturas Ltda - - Aço
Vias Estrutura Metálicas Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em prol do Jurisperito para que possa soerguer
seus honorários. Realizado o ato, intime-se o perito para retirada da guia em cinco dias. Após, oportunamente, por meio de
ato ordinatório, intimem-se as partes para manifestação sobre o trabalho pericial apresentado. Int. - ADV: CANDIDO PORTO
MENDES (OAB 123930/SP), GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO (OAB 185245/SP), CLAUDIA LADEIRA NETTO (OAB 109642/
MG), WAGNER A RAMOS (OAB 95520/MG), EDIVANI DUARTE VENTUROLE (OAB 231283/SP)
Processo 0163694-67.2008.8.26.0002 (002.08.163694-3) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Santos
Seguradora S/A - Saúde Abc Serviços Médico Hospitalares Ltda - Abra-se vista ao Ministério Público; com o parecer, voltem
conclusos para análise das medidas a serem adotadas para eventual retomada do andamento do feito. - ADV: AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), MICHELE PALAZAN
PENTEADO BERTI (OAB 280055/SP), NELSON SCHIRRA FILHO (OAB 86934/SP)
Processo 0165148-19.2007.8.26.0002 (002.07.165148-6) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Rosemar
dos Santos Bezerra - Juíza de Direito: Dra. Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini VISTOS. ROSEMAR DOS SANTOS
BEZERRA requer a retificação da profissão e da grafia do sobrenome de seu marido CICERO FRANCISCO BESERRA, bem
como, a retificação da grafia de seu prenome na Certidão de Óbito lavrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de e Notas do 29º Subdistrito de Santo Amaro, Comarca da Capital, Estado de São Paulo, sob nº 113373, Livro C-0177,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º