TJSP 23/09/2013 - Pág. 831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
831
9000586-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Salgado da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000702-62.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Izaquiel Pafumi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
9000727-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sedna Com de Veiculos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000781-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Francisco Jose da Silva Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9000828-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonia Aparecida de Oliveira Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000874-04.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Marcos Munhoz Morelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
9000915-68.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
9000939-96.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000974-56.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Lourdes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
9000984-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marina Pires Montenegro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000996-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: D Paschoal Comercial Importadora e Expor - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001123-52.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Orlando Com. Exp. e Representação Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001318-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Melerin Administração e Participações Sc - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001408-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Julio Cesar Morengola Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001471-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Clodover Mallmann - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Fls: 18)
9001555-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Sérgio de Caetano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001561-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria das Neves Bezerra Torres Platero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001576-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Exclusiva Mediadora Imob Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9001609-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gabriela Gimenes Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
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