TJSP 23/09/2013 - Pág. 830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
830
Paschoal (OAB: 199072/SP) - Advogada: Luana Paschoal (OAB: 163626/SP)
2016664-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: ADRIANA
PAULA DE OLIVEIRA FORDELONI - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
9000026-94.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor:
Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Ruth Valiante de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos voluntário e reexame necessário e não conheceram do
recurso dos autores. V. U. - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 23) - Advogada: Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) (Fls: 158) - Advogada: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) (Procurador) (Fls: 172) - Advogado: Andre
Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador) (Fls: 172) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB:
138357/SP) (Procurador) (Fls: 233) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) (Fls: 355)
9000039-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Silvio Roberto de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000144-37.2004.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargte:
Metalgráfica Giorgi S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Rena
(OAB: 49404/SP) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP)
9000154-37.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Doroti Boscolo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
9000192-49.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Gonçalves Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9000193-34.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Genesis Telecom Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9000198-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcos Ciglioni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
9000223-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Flavio Americo Araujo Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9000303-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000311-10.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Tri Dimensao Industria e Comercio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9000344-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Carlos Maiorano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000382-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: José Amilton Sousa Lira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000456-66.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Guilherme Boris Furmanovich - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000493-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cleide da Silva Salgueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000531-08.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Number One Auto Glass Imp. e Export Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
9000532-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Eugenia Tous Artacho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
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