TJSP 19/08/2013 - Pág. 1094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1479
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Seguro Social Inss - Apelado: Jose Benedito Goulart - Deram provimento à remessa oficial para inversão do julgado. Recurso
do INSS não conhecido. Apelo do obreiro prejudicado. V.U - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Angelo
Maria Lopes (OAB: 20284/SP)
0195824-53.2007.8.26.0000 (994.07.195824-5) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Edmario
Pereira do Nascimento - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Maria Cristina Oliva Cobra (OAB: 31538/SP) - Advogado: Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP) - Advogado: Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0212358-38.2008.8.26.0000 (994.08.212358-1) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante:
Marino Donizeti Pinho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Vinicius Ferreira Pinho (OAB: 207907/SP) - Advogado: Raquel Benevides Montenegro (OAB: 256625/SP)
0251165-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Edmilson Aparecido de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Advogado: Ricardo Pereira da Silva de Matos (OAB: 272490/SP)
0258918-92.2004.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Cyro Bonilha Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lindolfo Carlos Ferreira (Assistência
Judiciária) - Deram provimento em parte aos recursos autárquico e oficial. V.U. - Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB:
99407/MG) (Procurador) - Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) (Fls: 06)
0259389-11.2004.8.26.0577 (990.10.469843-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Marco Antonio Nogueira Leite (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogada: Deise de Andrada
Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP)
0261989-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Agravante: Jose Joaquim
Nunes - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elenir Valentin
de Oliveira (OAB: 300288/SP)
0275697-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Elaine Cristina
de Almeida - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando
Cesar Athayde Spetic (OAB: 109760/SP) - Advogado: Antonio Zaitun Junior (OAB: 169640/SP)
0346883-06.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apte/Apdo: Fábio Luiz
Domingos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso autárquico, deram provimento
ao apelo do autor e parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado:
Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
0351836-13.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Lucélia
de Fátima Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Andrea Marcia Xavier Ribeiro Moraes (OAB: 114842/SP) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB:
234568/SP)
0361757-10.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Embargte:
Luciano Ropele (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ariovaldo
Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) - Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Advogado: Cris Bigi Esteves (OAB:
147109/SP)
0363170-10.2008.8.26.0577 (990.10.575245-4) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Fabio Gonçalves
(Justiça Gratuita) - Julgaram deserta a apelação autárquica e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advogada:
Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP)
0364938-68.2008.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Erivan Galdino da Silva - Deram
parcial provimento à remessa oficial. Apelo autárquico desprovido. V.U - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB:
234568/SP) - Advogada: Regina Lucia da Silva (OAB: 120939/SP) - Advogada: Rosana Fatima da Silva (OAB: 249479/SP)
0365149-55.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Embargte:
Euza Rosa Lima (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jamir
Zanatta (OAB: 94152/SP) - Advogado: Renata Miura Kahn da Silveira
0368266-54.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Embargte:
Antonio Francisco Dario (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Eduardo Fabian Canola (OAB: 144341/SP) - Advogado: Tiago Brigite (OAB: 11469/MS)
0368299-44.2009.8.26.0000 (994.09.368299-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santo Anastácio - Relator: Des.: Valter
Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edmar Milhorança
Revoredo (aj) - Não conheceram do recurso do INSS e deram parcial provimento ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Vinicius da
Silva Ramos (OAB: 121613/SP) - Advogado: Jocila Souza de Oliveira (OAB: 92512/SP)
0370735-25.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Meyer Marino - Apelante: Vanderlei Cardoso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º